A Companhia Águas do Pacífico contratou a empresa Safe Total (não optante pelo Simples Nacional) para a cessão de mão de obra a fim de executar serviços de vigilância presencial (sem monitoramento eletrônico) de suas instalações. Ao final de determinado mês, a Safe Total emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 10.000 para a cobrança do serviço prestado.

Nesse caso, segundo a Instrução Normativa 971/2009, a Companhia Águas do Pacífico deverá:

É correto afirmar sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas

É correto afirmar, de acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

De acordo com a Lei de Licitações, é correto afirmar sobre a comissão de licitação.

Assinale a alternativa que, de acordo o Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, indica corretamente o tipo de licitação a ser utilizado no pregão, sob a forma eletrônica.

É correto afirmar de acordo com Decreto Federal que regulamenta o Registro de Preços.

De acordo com o Decreto Federal que regulamenta o registro de preços, a licitação para registro de preços será realizada na modalidade:

1. de convite, do tipo menor preço.

2. de menor preço, do tipo concorrência.

3. de tomada de preço, do tipo menor preço.

4. de pregão.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Subordinam-se ao regime da Lei Municipal de Joinville nº 4.832, de 2003, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão:

1. as empresas públicas.

2. as autarquias.

3. os órgãos da administração direta.

4. os fundos especiais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.