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Pensando na definição de patrimônio líquido e seu uso, podemos considerar que este é irrelevante no balanço patrimonial, pois representa apenas a diferença numérica entre o que se ganha e o que se gasta, sem agregar informações relevantes sobre a composição financeira da entidade.

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De acordo com os manuais de contabilidade básico, temos que os Fatos Administrativos modificativos diminutivos envolvem uma conta patrimonial e uma ou mais contas de despesas, resultando na diminuição do patrimônio líquido da empresa. Por exemplo, o pagamento de aluguel reduz o patrimônio líquido ao diminuir o ativo (caixa ou bancos) e aumentar as despesas.

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Os Fatos Administrativos mistos diminutivos envolvem duas ou mais contas patrimoniais e uma ou mais contas de despesas, resultando na redução do patrimônio líquido da empresa, dessa forma, é desvantajoso para a empresa.

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De acordo com os manuais de contabiilidade, podemos inferir que os índices de liquidez são obtidos a partir do fluxo de caixa da empresa.

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A partir da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ficou determinado que a divulgação do edital de licitação público pode ser feita exclusivamente no sítio eletrônico oficial do ente federativo responsável pela licitação.

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O patrimônio líquido é a diferença entre ativo e passivo; ele representa a parte residual dos ativos da entidade após a liquidação de todas as suas obrigações. Essa definição inclui o capital próprio e reflete o valor líquido dos recursos investidos na entidade.

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A inexigibilidade de licitação pode ocorrer para contratação de bens ou serviços de alta complexidade tecnológica e defesa nacional, nos termos do Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021.

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Os órgãos de direção não são responsáveis administrativamente pelo descumprimento dos princípios de execução, pois de acordo com o Art. 63, § 2º, da Lei Orgânica de Abreu e Lima, essa é uma função exclusiva do poder legislativo municipal.

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Em observância com a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, o desconto em folha de pagamento do servidor público não pode ultrapassar uma quinta parte da remuneração, mesmo em casos de grandes valores a serem indenizados pela Fazenda Municipal.

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Os bens numerários, como caixa, bancos conta movimento e aplicações de liquidez imediata, são ativos financeiros de elevada liquidez, essenciais para a gestão eficiente do capital de giro e para a cobertura imediata das necessidades de caixa da entidade.