Foram encontradas 80 questões.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
313940
Ano: 2014
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: FUNCEPE
Orgão: Câm. Acaraú-CE
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: FUNCEPE
Orgão: Câm. Acaraú-CE
Provas:
- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
O servidor público não poderá jamais desprezar o
elemento ético de sua conduta. Assim, não terá
que decidi somente entre o legal e o ilegal, o justo
e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o
oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre
o honesto e o desonesto, consoante as regras
contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição
Federal. A função pública, no que concerne à vida
particular, deve ser tida como:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Umainovação quealei de ResponsabilidadeFiscal
trouxeparaoorçamentopúblicofoi:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução OrçamentáriaOrigem e o Controle
Indiqueaalternativaquerepresentaumimportante
pilardaLeideResponsabilidadeFiscal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
- Despesa Pública
Com relação às despesas do Poder Legislativo
Municipal, se incluirmos os subsídios dos
Vereadores e excluirmos os gastos com inativos,
para municípios com população de até 100.000
(cem mil) habitantes, não poderão ultrapassar o
seguinte percentual do somatório das
transferênciasprevistas no § 5.º do art. 153 e nos
arts. 158 e 159 e das receitas tributárias
efetivamenterealizadasnoexercícioanterior:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Representa o princípio da orçamentação pública
brasileira que define que todas as receitas e
despesasdevemestarincluídasnesseorçamento:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
"A Companhia de Gestão e Recursos Hídricos
(COGERH), por meio da Política Estadual de Recursos
Hídricos, elabora os Planos de Bacia no Ceará. Os
referidos Planos são instrumentos de gestão que
permitem à sociedade conhecer a situação da água na Bacia Hidrográfica e os problemas existentes, para
que possam ser definidas ações estratégicas para a
sustentabilidade hídrica a curto, médio e longo
prazos."
O Rio Acaraú nasce na Serra das Matas, município de Monsenhor Tabosa, e tem sua foz no Município de Acaraú. Sua bacia hidrográfica é composta por 28 municípios, portanto o Rio corre por duas importantes regiões do Estado.Quais são elas?
O Rio Acaraú nasce na Serra das Matas, município de Monsenhor Tabosa, e tem sua foz no Município de Acaraú. Sua bacia hidrográfica é composta por 28 municípios, portanto o Rio corre por duas importantes regiões do Estado.Quais são elas?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O município de Acaraú tem, na sua evolução
histórica e econômica, a influência de dois grupos
principais,quais são eles?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Estados
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
Analise as assertivas:
I– Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional,por lei complementar.
II– Para a criação de novos Municípios, é necessária prévia consulta por plebiscito convocado pela Câmara de Vereadores.
III– Incluem-se, entre os bens dos Estados, as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
IV– Pertencem aos Estados as ilhas fluviais localizadas em seu território, que não se situem na zona limítrofe.
Sendo V(verdadeiro) e F(falso), é correto afirmar que as respostas das assertivas acima estão na seguinte ordem:
I– Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional,por lei complementar.
II– Para a criação de novos Municípios, é necessária prévia consulta por plebiscito convocado pela Câmara de Vereadores.
III– Incluem-se, entre os bens dos Estados, as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
IV– Pertencem aos Estados as ilhas fluviais localizadas em seu território, que não se situem na zona limítrofe.
Sendo V(verdadeiro) e F(falso), é correto afirmar que as respostas das assertivas acima estão na seguinte ordem:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
- Ordem Econômica e FinanceiraPolítica Urbana
Analiseasassertivas:
I – O proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado poderá ser coagido a promover seu adequado aproveitamento, por meio da imposição de penalidades,entreasquaisoparcelamentoou edificação compulsória, a desapropriação do imóveloumesmoaaplicaçãodeimpostosobre a propriedade predial e territorial urbana progressivonotempo.
II– Ospedidosdeinformaçãoaopoderpúblico,no âmbito municipal, que objetivem à instrução de defesa serão gratuitos, exclusivamente, paraosreconhecidospobresnaformadalei.
III – O cidadão que, com comprovada má-fé, seja autor de ação popular está isento de custas judiciaisarcando,tãosomente,comoônusda sucubência.
IV – As pessoas jurídicas têm legitimidade para a proposituradeaçãopopular.
Sendo V(verdadeiro) e F(falso), é correto afirmar que as respostas das assertivas acima estão na seguinteordem:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container