Considerando a vigência de trabalho, as comissões parlamentares podem ser permanentes ou temporárias. Quando criadas para analisar propostas de emenda à Lei Orgânica do Município de Areal/RJ, à Constituição Estadual ou à Constituição Federal, são denominadas de:

A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, incluiu, na Constituição Federal, novos princípios que o Sistema Tributário Nacional deve observar. Entre esses princípios, NÃO se inclui:

O atendimento ao público é uma função essencial para a imagem e o funcionamento de uma Câmara Municipal. Sobre as práticas de atendimento ao público e a comunicação organizacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo: O projeto de lei de iniciativa popular deve ser proposto por pelo menos ___ do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos ___estados. Em cada estado, é preciso haver a assinatura de pelo menos ___ dos eleitores. A tramitação é a mesma do projeto de lei ordinária.

No que diz respeito ao disposto sobre a Administração Pública na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Acerca do que versa o Regimento Interno da Câmara Municipal de Areal/RJ sobre a eleição e posse da mesa, podemos afirmar:

A respeito das Comissões Temporárias, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Art. 32 do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor não pode ultrapassar veículos em determinadas condições, tais como:

I. Em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas.

II. Nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

III. Nas passagens de nível e pontes, independentemente da sinalização.

Está(ão) CORRETA(S):

As placas de trânsito R-21 e A-19, representadas nas figuras abaixo, indicam, respectivamente: 

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diversas infrações de trânsito, cada uma com suas respectivas penalidades, visando garantir a segurança e a ordem no trânsito. Dessa forma, assinale a alternativa com a penalidade INCORRETA.