O período inicial do funcionário no serviço público, no qual ele é testado para verificar sua adaptação no trabalho, denomina-se

O art. 44 da LRF trata da vedação da aplicação das receitas de capital da alienação de bens e direitos à determinadas despesas. Quais são essas despesas?

Quanto a Prescrição e Decadência no âmbito da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, considerando o que a legislação brasileira estabelece quanto à intervenção do Estado na propriedade privada.

A Lei 4.320/1964, em seu artigo 60, veda a realização de despesa sem prévio empenho. O que significa prévio empenho?

Ana, Bruna e Carolina são as filhas de Dario. As idades das três filhas são diferentes e estão em PG. A filha do meio (em idade) tem 12 anos e a soma das três idades é 37 anos. Qual a idade da filha mais velha?

Com relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Em contabilidade Pública, a “Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios” (receita que representa a participação dos Municípios no Importo de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados), é registrada na seguinte codificação da receita:

As modalidades de licitação, de acordo com a Leis Federais nº 8.666/19993 e 10.520/2002 :

A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções, só poderão ser feitas, segundo o artigo 169, § 1º e inciso II da Constituição Federal... ?