REFORM OF THE HOUSE OF LORDS

The government's reform of the Lords heralds the end of constitutionally-enshrined aristocratic government in Britain. But how far does it go? The changes now in progress may well be too half-hearted to make much difference.

The House of Lords is one of the three powers in the British constitution, which also include the monarchy and the Commons. Representing the interests of the aristocracy, the lords historically combined with the "commoners" to check the power of kings.

Nowadays, the Lords is the second legislative chamber in parliament, responsible for amending and scrutinising the activities of the government-dominated Commons. Where the Lords differs from the upper chambers in other democratic countries is in the presence of hereditary peers - noblemen who inherit their right to sit in the House. The current reform has reduced their number, but a smaller group of titled aristocrats still retain their seats, alongside distinguished members of the community nominated by a special commission.

The House of Lords has been widely criticised as undemocratic: "one of the most curious of the curious anomalies in British public life, defying all logic of democratic and secular politics", in the words of one political scientist, who would like to see it replaced by an elected chamber. I am inclined to share this view myself.

Durante muito tempo acreditou-se que, removidos uns tantos obstáculos, como a ignorância e os sistemas despóticos de governo, as conquistas do progresso seriam canalizadas no rumo imaginado pelos utopistas, porque a instrução, o saber e a técnica levariam necessariamente à felicidade coletiva. No entanto, mesmo onde estes obstáculos foram removidos, a barbárie continuou impávida entre os homens.

Todos sabemos que a nossa época é profundamente bárbara, embora se trate de uma barbárie ligada ao máximo de civilização. Penso que o movimento pelos direitos humanos se entronca aí, pois somos a primeira era da história em que teoricamente é possível entrever uma solução para as grandes desarmonias que geram a injustiça contra a qual lutam os homens de boa vontade, para a busca, não mais do estado ideal sonhado pelos utopistas racionais que nos antecederam, mas do máximo viável de igualdade e justiça, em correlação com cada momento da história.

Mas esta verificação desalentadora deve ser compensada por outra, mais otimista: nós sabemos que hoje existem os meios materiais necessários para nos aproximarmos desse estágio melhor, e que muito do que era simples utopia se tornou possibilidade real. Se as possibilidades existem, a luta ganha maior cabimento e se torna mais esperançosa, apesar de tudo o que o nosso tempo apresenta de negativo. Quem acredita nos direitos humanos procura transformar a possibilidade teórica em realidade, empenhando-se em fazer coincidir uma com a outra. Inversamente, um traço sinistro do nosso tempo é saber que é possível a solução de tantos problemas e no entanto não se empenhar nela.