Segundo o IBAMA, o licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento que objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Portanto, trata-se de um instrumento central dentro da política de meio ambiente do país. No que se refere a esse instrumento e suas implicações ambientais, julgue o item abaixo.

Uma das atribuições do CONAMA é estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental.

Segundo o IBAMA, o licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento que objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Portanto, trata-se de um instrumento central dentro da política de meio ambiente do país. No que se refere a esse instrumento e suas implicações ambientais, julgue o item abaixo.

A construção de usinas hidrelétricas requer a elaboração de EIA/RIMA para seu licenciamento, em função do tamanho do reservatório e da barragem, mas as linhas de transmissão da energia gerada, sem ressalvas, encontram-se dispensadas da elaboração de EIA/RIMA.

Segundo o IBAMA, o licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento que objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Portanto, trata-se de um instrumento central dentro da política de meio ambiente do país. No que se refere a esse instrumento e suas implicações ambientais, julgue o item abaixo.

Para salvaguardar a neutralidade dos estudos técnicos e preservar a integridade dos técnicos e peritos, os pedidos de licença são protocolados mas não-publicados pela administração pública antes do seu resultado final, com exceção da convocação de audiência pública para sua conclusão.

Segundo o IBAMA, o licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento que objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Portanto, trata-se de um instrumento central dentro da política de meio ambiente do país. No que se refere a esse instrumento e suas implicações ambientais, julgue o item abaixo.

Todas as licenças concedidas no âmbito do licenciamento ambiental devem ser publicadas em diário oficial do estado ou da União, em conformidade com o princípio da publicidade da administração pública.

Segundo o IBAMA, o licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento que objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Portanto, trata-se de um instrumento central dentro da política de meio ambiente do país. No que se refere a esse instrumento e suas implicações ambientais, julgue o item abaixo.

O licenciamento ambiental como instrumento de planejamento resume-se, na verdade, a duas fases distintas: licença prévia e licença de instalação.

Considerando que o texto acima apresenta o marco conceitual da agricultura sustentável, um dos temas centrais escolhidos para subsidiar as discussões no processo de construção da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.

Uma das formas de promover a sustentabilidade da agricultura no semi-árido é promover a implantação, de fato, da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Considerando que o texto acima apresenta o marco conceitual da agricultura sustentável, um dos temas centrais escolhidos para subsidiar as discussões no processo de construção da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.

Os aerossóis se situam na forma de apresentação menos perigosa de defensivos agrícolas, quando comparados às pastilhas fumigantes, aos líquidos, aos pós e aos grânulos.

Considerando que o texto acima apresenta o marco conceitual da agricultura sustentável, um dos temas centrais escolhidos para subsidiar as discussões no processo de construção da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.

A sustentabilidade da agricultura reside centralmente na simples substituição de algumas práticas agrícolas, como, por exemplo, a substituição dos fertilizantes químicos pela fixação biológica de nitrogênio nas lavouras de cana-de-açúcar.

Considerando que o texto acima apresenta o marco conceitual da agricultura sustentável, um dos temas centrais escolhidos para subsidiar as discussões no processo de construção da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.

O controle biológico e o manejo integrado de pragas constituem alternativas ao emprego de agrotóxicos.

Considerando que o texto acima apresenta o marco conceitual da agricultura sustentável, um dos temas centrais escolhidos para subsidiar as discussões no processo de construção da Agenda 21 brasileira, julgue o item subsequente.

As plantações de cana-de-açúcar, milho e citros apresentam volume aplicado de agrotóxicos por hectare relativamente baixo, comparados aos cultivos de fumo, tomate e morango, não merecendo, portanto, preocupação significativa quanto ao impacto ambiental, se comparado com o segundo grupo de culturas.