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1280454 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.

Calcula-se que, em média, somente metade dos impostos e transferências vinculados é realmente aplicada pelos municípios na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

 

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1280448 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.

A Emenda João Calmon, que reintroduziu a vinculação de recursos, foi aprovada em 1983 e aplicada no ano subsequente.

 

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1280447 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.

A vinculação de recursos para a educação foi inscrita na Constituição da República de 1934, vinculando 10% da receita de impostos da União e municípios e 20% da dos estados e municípios.

 

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1280438 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A educação profissional, distante de um sistema produtivo em permanente e rápido processo de modernização, tem-se revelado incapaz de atender com agilidade, por meio do aparelho escolar formal, a crescente demanda por níveis mais elevados de qualificação. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

O nível básico da educação profissional é destinado à qualificação, requalificação e reprofissionalização de trabalhadores, independentemente de escolaridade prévia.

 

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1280429 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A educação profissional, distante de um sistema produtivo em permanente e rápido processo de modernização, tem-se revelado incapaz de atender com agilidade, por meio do aparelho escolar formal, a crescente demanda por níveis mais elevados de qualificação. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

A maioria das habilitações profissionais de baixo custo e prestígio encontra-se em instituições noturnas estaduais e municipais.

 

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1280426 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A educação profissional, distante de um sistema produtivo em permanente e rápido processo de modernização, tem-se revelado incapaz de atender com agilidade, por meio do aparelho escolar formal, a crescente demanda por níveis mais elevados de qualificação. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

Entre os objetivos da educação profissional está a formação de profissionais com escolaridade especificamente de nível médio.

 

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1280423 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A educação profissional, distante de um sistema produtivo em permanente e rápido processo de modernização, tem-se revelado incapaz de atender com agilidade, por meio do aparelho escolar formal, a crescente demanda por níveis mais elevados de qualificação. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

O ensino técnico, um dos níveis da educação profissional, deve proporcionar habilitação profissional a alunos matriculados ou egressos do curso médio.

 

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1280420 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A educação profissional, distante de um sistema produtivo em permanente e rápido processo de modernização, tem-se revelado incapaz de atender com agilidade, por meio do aparelho escolar formal, a crescente demanda por níveis mais elevados de qualificação. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

O cerne da política educacional relativa à educação profissional é a vinculação entre o ensino médio e o ensino técnico.

 

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1280366 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item abaixo, considerando os aspectos ligados ao financiamento da educação no Brasil.

Financiamento e gestão estão intimamente ligados. A transparência da gestão de recursos financeiros independe do controle social para garantir a efetiva aplicação dos recursos destinados à educação.

 

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1280364 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item abaixo, considerando os aspectos ligados ao financiamento da educação no Brasil.

A LDB vigente estabelece o repasse automático dos recursos vinculados ao órgão gestor e regulamenta quais as despesas são admitidas como gastos com manutenção e o desenvolvimento do ensino.

 

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