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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No século XX, no final dos anos 60 e início dos anos 70, o movimento hippie manifestou-se a favor da natureza. Na década de 70, a poluição e o alerta contra o esgotamento dos recursos naturais preocuparam os governantes. Na década de 80, o termo “educação ambiental” popularizou-se definitivamente no mundo. Hoje, mais do que uma realidade, a educação ambiental tornou-se uma grande necessidade.
M. Guimarães. A dimensão ambiental na educação. São Paulo: Papirus, 1995 (com adaptações).
Em relação à temática introduzida pelo texto acima, julgue o item a seguir.
No Brasil, a exigência da prática da educação ambiental nos níveis federal, estadual e municipal e a consciência pública para a preservação do meio ambiente não foram contempladas na Constituição da República de 1988.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No século XX, no final dos anos 60 e início dos anos 70, o movimento hippie manifestou-se a favor da natureza. Na década de 70, a poluição e o alerta contra o esgotamento dos recursos naturais preocuparam os governantes. Na década de 80, o termo “educação ambiental” popularizou-se definitivamente no mundo. Hoje, mais do que uma realidade, a educação ambiental tornou-se uma grande necessidade.
M. Guimarães. A dimensão ambiental na educação. São Paulo: Papirus, 1995 (com adaptações).
Em relação à temática introduzida pelo texto acima, julgue o item a seguir.
A eficácia do meio como estratégia de aprendizagem, preconizada por Rosseau no século XVIII e por Freinet no início do século XX, é o marco inicial da história da educação ambiental.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No século XX, no final dos anos 60 e início dos anos 70, o movimento hippie manifestou-se a favor da natureza. Na década de 70, a poluição e o alerta contra o esgotamento dos recursos naturais preocuparam os governantes. Na década de 80, o termo “educação ambiental” popularizou-se definitivamente no mundo. Hoje, mais do que uma realidade, a educação ambiental tornou-se uma grande necessidade.
M. Guimarães. A dimensão ambiental na educação. São Paulo: Papirus, 1995 (com adaptações).
Em relação à temática introduzida pelo texto acima, julgue o item a seguir.
O debate da questão ambiental ganhou fórum político com a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA, 1973).
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele
deverá assegurar às unidades escolares autonomia nos aspectos de gestão pedagógica, administrativa e financeira.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele
deverá preocupar-se com a exigência do estabelecimento de estratégias para a ampliação das quatro horas mínimas de atividades efetivas em sala de aula, visando à oferta do ensino fundamental em tempo integral.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele
poderá prescindir da elaboração de uma lei específica para o SME, mas terá de inserir esse sistema na lei orgânica do município e comunicar ao conselho estadual de educação suas características organizacionais.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele
deverá estar ciente de que a prioridade máxima do SME terá de ser a educação infantil, podendo o município ser penalizado se comprovada negligência em garantir o oferecimento desse nível.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando a atual LDB, para que um prefeito possa implantar o Sistema Municipal de Ensino (SME), no seu município ele
terá de priorizar a escolha da melhor forma para a organização do SME, como uma das esferas do poder público responsáveis pelo processo educativo.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.
A vinculação de recursos para a educação é realizada em relação à totalidade dos recursos orçamentários.
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando o tema da vinculação de recursos para a educação e a sua estreita relação com o desenvolvimento econômico e a construção da cidadania, julgue o item abaixo.
A Constituição da República de 1988 manteve a vinculação de recursos e os índices de aplicação fixados anteriormente.
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