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1279946 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item abaixo, considerando os aspectos ligados ao financiamento da educação no Brasil.

A cooperação internacional para a educação brasileira iniciou-se com os governos militares a partir de 1964.

 

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1279945 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item abaixo, considerando os aspectos ligados ao financiamento da educação no Brasil.

O FUNDEF introduziu uma importante diretriz de financiamento: a alocação de recursos segundo as necessidades e os compromissos de cada sistema de ensino, expressos pelo número de escolas em funcionamento.

 

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1279944 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item abaixo, considerando os aspectos ligados ao financiamento da educação no Brasil.

Os recursos oriundos do salário- educação, criado em 1964, não têm impulsionado o ensino fundamental e o aumento gradativo nos índices de escolarização.

 

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1279942 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Ainda com relação à educação infantil, julgue o item subsequente.

A finalidade da educação infantil na atual legislação é o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade.

 

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1279801 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Ainda com relação à educação infantil, julgue o item subsequente.

A atual LDB integra a educação infantil à educação básica, ou seja, por lei, a educação infantil é um nível de ensino.

 

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1279799 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Ainda com relação à educação infantil, julgue o item subsequente.

A Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien, Tailândia, 1990) não contemplou a necessidade crescente de instituições de educação infantil.

 

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1279797 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Ainda com relação à educação infantil, julgue o item subsequente.

Na distribuição de competências referentes à educação infantil, a legislação vigente prevê a corresponsabilidade das esferas estadual e municipal e da família.

 

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1279796 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A reordenação institucional e legal iniciada a partir da redemocratização do país inclui importantes mudanças na educação, estando entre elas as relativas à educação infantil. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.

De acordo com a LDB vigente, as creches e pré-escolas têm um prazo de cinco anos para se integrarem aos respectivos sistemas de ensino.

 

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1279752 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A reordenação institucional e legal iniciada a partir da redemocratização do país inclui importantes mudanças na educação, estando entre elas as relativas à educação infantil. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.

O investimento em educação infantil proporciona uma taxa de retorno econômico superior a qualquer outro em educação.

 

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1279749 Ano: 2002
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A reordenação institucional e legal iniciada a partir da redemocratização do país inclui importantes mudanças na educação, estando entre elas as relativas à educação infantil. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.

O dever do Estado de assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade está definido, também, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

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