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A respeito da aprendizagem, julgue o item abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma fábrica tem suas atividades em zona rural e ocupa trinta e cinco menores analfabetos, de quatorze a dezoito anos de idade, em atividades de aprendizagem. A escola mais próxima fica a três quilômetros de distância.
Nessa situação, diante da exigência do órgão fiscalizador, é correta a alegação do empregador ao declarar não ser obrigado a manter, na fábrica, local apropriado à instrução desses menores, face a proximidade da escola.
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A respeito da aprendizagem, julgue o item abaixo.
O empregador, em cuja empresa ou estabelecimento empregar menores de idade, será obrigado a conceder-lhes o tempo que for necessário para a frequência às aulas.
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A respeito da aprendizagem, julgue o item abaixo.
As atividades laborais do maior de quatorze anos de idade e do menor de dezoito anos de idade são plenamente equiparadas ao do maior de dezoito anos de idade, variando apenas no que diz respeito à carga horária diária.
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Julgue o item a seguir.
As parcerias que o MTE estabeleceu com a sociedade civil, em matéria de políticas de emprego, incluem as centrais sindicais.
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O PLANFOR incorre nas mesmas limitações do antigo sistema “S”, uma vez que a formação que proporciona está limitada aos assalariados do mercado formal.
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No Brasil, mais ou menos 40% dos desligados com carteira, sem justa causa, são beneficiados com o seguro-desemprego.
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O Plano Nacional de Formação Profissional (PLANFOR) é uma política implementada em meados dos anos 90 que veio substituir o antigo sistema “S”.
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Nos anos 90, a elevação do desemprego no Brasil deveu-se à sensível queda no número de postos de trabalho.
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As políticas de renda mínima têm adeptos tanto no liberalismo econômico (por exemplo, Milton Friedman) quanto na esquerda (como André Gorz).
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A teoria da justiça com equidade, de John Rawls, é uma referência incontornável no debate sobre a justiça social hoje.
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