Márcia trabalha como parceiro rural em regime de economia familiar em fazenda situada em área rural de pecuária intensiva.

Acerca da situação hipotética acima e da previdência rural, julgue o item a seguir.

Márcia é trabalhadora rural da categoria previdenciária segurada especial.

Márcia trabalha como parceiro rural em regime de economia familiar em fazenda situada em área rural de pecuária intensiva.

Acerca da situação hipotética acima e da previdência rural, julgue o item a seguir.

A proteção previdenciária do trabalhador rural surgiu com o advento da Lei n.º 4.214/1963, mediante a qual foi instituído o Estatuto do Trabalhador Rural.

Márcia trabalha como parceiro rural em regime de economia familiar em fazenda situada em área rural de pecuária intensiva.

Acerca da situação hipotética acima e da previdência rural, julgue o item a seguir.

Na definição de trabalhador rural e de sua proteção previdenciária, destacam-se elementos indispensáveis, como ser pessoa jurídica e exercer serviços de natureza rural.

Com relação à saúde do trabalhador e a sua promoção social, dentro dos princípios definidos em convenções da OIT, julgue o item que se segue.

A Convenção n.º 155 da OIT, em vigência no Brasil por meio do Decreto n.º 1.254/1994, versa sobre segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente do trabalho, determinando que o país deve instituir uma política nacional quanto à matéria que versa.

Com relação à saúde do trabalhador e a sua promoção social, dentro dos princípios definidos em convenções da OIT, julgue o item que se segue.

A Convenção n.º 148 da OIT, em vigência no Brasil por intermédio do Decreto n.º 93.413/1986, versa sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos devido à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho, mas não prevê que os trabalhadores ou seus representantes tenham direito a informação e orientação e a recorrerem a instâncias apropriadas, a fim de que seja assegurada a proteção contra os riscos mencionados.

Com relação à saúde do trabalhador e a sua promoção social, dentro dos princípios definidos em convenções da OIT, julgue o item que se segue.

Uma das manifestações de insatisfação declarada na Convenção de Genebra, em 2001, diz respeito à OIT, que não vem promovendo a uniformização internacional do direito do trabalho de modo a propiciar uma evolução harmônica das normas de proteção ao trabalhador e a alcançar a universalização da justiça social e o trabalho digno para todos.

Com relação à saúde do trabalhador e a sua promoção social, dentro dos princípios definidos em convenções da OIT, julgue o item que se segue.

Em recente pronunciamento, o diretor geral da OIT assegurou que a tarefa mais importante da OIT no século XXI é a criação de oportunidades de trabalho digno para as mulheres e homens.

Com relação à saúde do trabalhador e a sua promoção social, dentro dos princípios definidos em convenções da OIT, julgue o item que se segue.

A OIT visa à elevação dos níveis de vida e à proteção adequada da vida e da saúde dos trabalhadores em todas as ocupações.

A respeito da aprendizagem, julgue o item abaixo.

O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de cinco anos.

A respeito da aprendizagem, julgue o item abaixo.

Conforme previsto na CLT, o contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado.