Ainda a respeito do ECA e do conselho tutelar, julgue o item seguinte.

Não poderá haver remuneração para o trabalho exercido pelo conselheiro.

Ainda a respeito do ECA e do conselho tutelar, julgue o item seguinte.

Para alguém ser conselheiro deverá, entre outros requisitos, residir no município.

Ainda a respeito do ECA e do conselho tutelar, julgue o item seguinte.

Os conselheiros do conselho tutelar são escolhidos pelos prefeitos dos municípios.

Ainda a respeito do ECA e do conselho tutelar, julgue o item seguinte.

Em cada município haverá pelo menos um conselho tutelar.

Ainda a respeito do ECA e do conselho tutelar, julgue o item seguinte.

O conselho tutelar é órgão permanente, autônomo e jurisdicional.

Acerca do ECA, julgue o item que se segue.

Um menor que tenha cometido ato infracional pode ser incluído em programa oficial de auxílio à família.

Acerca do ECA, julgue o item que se segue.

O ECA prevê expressamente alguns direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Acerca do ECA, julgue o item que se segue.

Um menor, de onze anos de idade, que subtraia coisa alheia móvel sem utilizar-se de violência poderá ser responsabilizado penalmente.

Acerca do ECA, julgue o item que se segue.

Segundo o ECA, um menor, de onze anos de idade, ao ter condutas criminosas, é considerado um adolescente.

Acerca do ECA, julgue o item que se segue.

O ECA apresenta somente as normas materiais de direito privado para a proteção da criança e do adolescente.