No Brasil, além da justiça militar federal, cada estado também possui uma justiça militar. Nesse sentido, julgue o item subsequente.

A justiça militar estadual está organizada em auditorias militares que são compostas por quatros oficiais da polícia militar e um juiz togado.

No Brasil, além da justiça militar federal, cada estado também possui uma justiça militar. Nesse sentido, julgue o item subsequente.

A justiça militar estadual foi criada pela Constituição da República de 1967 e mantida pela Constituição de 1988.

A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,

desde a República, os crimes dos policiais militares têm sido de competência da justiça militar.

A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,

além de uma legislação penal militar, existe também uma legislação processual penal militar.

A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,

durante o regime militar, a jurisdição da justiça militar foi ampliada para julgar civis acusados de crimes políticos.

A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,

embora a justiça militar seja um dos ramos mais antigos do Poder Judiciário, o primeiro código penal militar foi promulgado somente na década de 60 do século XX, durante o regime militar.

A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,

a jurisdição da justiça militar é determinada pela definição de crime militar.

Quanto a aspectos ligados à segurança nacional no âmbito da região amazônica, julgue o item subsequente.

O controle do tráfego aéreo na Amazônia brasileira é uma das medidas do projeto SIVAM.

Quanto a aspectos ligados à segurança nacional no âmbito da região amazônica, julgue o item subsequente.

A preocupação com a segurança da região amazônica surgiu a partir da década de 60 do século passado, com a descoberta de importantes reservas minerais na região.

Quanto a aspectos ligados à segurança nacional no âmbito da região amazônica, julgue o item subsequente.

O projeto SIVAM, que prevê o aumento da capacidade de vigilância sobre a região amazônica, é essencialmente um projeto militar.