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Constantemente, você precisa provar e comprovar que é quem diz ser. Embora pareça, essa não é uma questão filosófica. A tarefa é prática e corriqueira: cartões de crédito, RG, CPF, crachás corporativos e carteirinhas de mil e uma entidades, que engordam a carteira de todo cidadão, são exigidos, a toda hora, para identificar uma pessoa no mundo físico. No ambiente virtual, combinações de usuário e senha funcionam para dar acesso a emails, celulares, redes sociais e cadastros em lojas online. Lidamos com tantas combinações desse tipo, que já se fala de uma nova categoria de estresse: a “fadiga de senhas”. A solução para driblar o problema é o reconhecimento biométrico — afinal, cada pessoa é única, e a tecnologia já pode nos reconhecer por isso. Em questão de segundos, dispositivos modernos são capazes de ler as características de partes do nosso corpo, comparar o que veem com a base de dados que possuem, e atestar a identidade das pessoas previamente cadastradas no sistema.

Renata Valério de Mesquita. Você é a sua senha. In: Planeta, fev./2014 (com adaptações).

Acerca dos aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item seguinte.

O sujeito da forma verbal “diz” é o pronome “quem”.

 

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628887 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue o item que se segue.
A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dos bens adquiridos antes do início da união estável deve ser partilhada quando da dissolução do vínculo, uma vez que, não havendo disposição em contrário, será aplicável a esse vínculo o regime da comunhão parcial de bens.
 

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628882 Ano: 2014
Disciplina: Engenharia Naval
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item, relativo ao sistema portuário e de vias navegáveis.
As áreas de armazenagem, acessos terrestres, administração e instalações auxiliares são consideradas áreas do retroporto. As áreas de fundeadouro, o canal de acesso, a bacia de evolução e os berços de atracação são externas ao retroporto.
 

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628873 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere ao controle de constitucionalidade das normas, julgue o próximo item, com base na jurisprudência do STF.

Suponha que um partido político representado por dois deputados federais tenha ajuizado ADI perante o STF e que, durante o trâmite da ação e em virtude de novas eleições, o partido tenha ficado sem representação no Congresso Nacional. Nessa situação, poderá a Corte prosseguir no julgamento da ADI, visto que a legitimidade ativa deve ser aferida no momento da propositura da ação.

 

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628765 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item subsequente.

O serviço postal está inserido no rol constitucional de competência legislativa privativa da União, a qual é também responsável pela manutenção dessa modalidade de serviço público.

 

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628696 Ano: 2014
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca da produção da aquicultura brasileira, julgue o item subsequente.
A aquicultura brasileira se baseia em regimes intensivos de produção, como é o caso do cultivo de camarões, que é sustentado basicamente por pequenos produtores, com emprego de tecnologia bem desenvolvida de produção.
 

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628683 Ano: 2014
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o próximo item, relativo aos gastos públicos, ao déficit público, à tributação e à poupança.
Um aumento na taxa de impostos responsável pela elevação da receita tributária até determinado ponto (máximo) pode ser explicado pelo fato de a elevação nos impostos indicar a redução no retorno sobre cada hora de trabalho adicional, o que incentiva os trabalhadores a trocar o trabalho pelo lazer, segundo prevê a Curva de Laffer.
 

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628682 Ano: 2014
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito da formação de preços de produtos agropecuários, julgue o item que se segue.
A tendência de preços é observada pela análise de dados históricos nos quais se pode observar a existência de trajetórias de alta, queda ou estabilização.
 

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628557 Ano: 2014
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com relação à marinha mercante, julgue o item subsequente.
Responsável, essencialmente, pelo transporte marítimo de pessoas e(ou) mercadorias, a marinha mercante, que é regulamentada por leis nacionais e por convenções internacionais, engloba todos os meios e pessoal necessários à realização das atividades comerciais marítimas
 

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627871 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue o seguinte item.
O STJ entende que, para que haja o reconhecimento de fraude à execução fiscal, é imprescindível o registro da penhora do bem alienado.
 

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