Foram encontradas 2.644 questões.
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue o item subsequente.
A apropriação de veículo do patrão por empregado doméstico que detinha o bem para utilização em tarefas afetas às suas obrigações é delito de apropriação indébita, devendo a pena-base ser majorada de um terço por determinação legal.
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504625
Ano: 2014
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Acerca da produção da aquicultura brasileira, julgue o item subsequente.
No Brasil, são enquadrados no regime de produção extensivo: sistemas que envolvem o povoamento de grandes reservatórios de água; cultivos de peixes realizados por pequenos produtores, que raramente usam rações comerciais, e nos quais os peixes são alimentados, tradicionalmente, com subprodutos agrícolas ou dejetos animais; malacocultura, que utiliza espécies filtradoras (ostras e mexilhões), com pouca tecnologia e cultivos realizados em áreas costeiras abrigadas.
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504571
Ano: 2014
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue o item subsequente.
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) compõem as federações do sistema sindical que representa trabalhadores rurais, produtores rurais e agricultores familiares desde 1964.
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504532
Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue.
De acordo com o STF, compete à justiça comum estadual processar e julgar crimes que, ocorridos em reserva indígena, não tenham qualquer vínculo com a etnicidade, o grupo e a comunidade indígena.
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504516
Ano: 2014
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Julgue o item seguinte, relativo ao melhoramento genético na aquicultura brasileira.
O uso de marcadores com base no DNA permite uma avaliação das relações filogenéticas entre espécies, gêneros e famílias, bem como entre populações. Embora as diferenças encontradas nas sequências de DNA possam ser modificadas pela ação do ambiente, esses marcadores são mais vantajosos, quando comparados aos marcadores morfológicos e aos proteicos, pois são fixados no momento da fertilização.
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502543
Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Julgue o item seguinte, relativo a esporte de alto rendimento.
Há uma efetiva participação de universidades públicas por meio da rede de excelência esportiva — rede CENESP —, cujo objetivo principal é a utilização da ciência do esporte na preparação de atletas das modalidades esportivas olímpicas.
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Julgue o item, relativo ao sistema portuário e de vias navegáveis.
A esteira, o silo e o straddle carrier (aranha) são equipamentos utilizados em terminais marítimos e fluviais na movimentação de carga a granel. O porteiner e o transteiner são equipamentos utilizados na movimentação de contêiners.
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Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado. Não ficou estipulado quem seria responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel durante a vigência contratual. Assinado o contrato, César adquiriu sementes, importou outras geneticamente modificadas e iniciou o plantio de diversos artigos hortigranjeiros. Com o intuito de conferir maior efetividade ao cultivo, César instalou tubulações no subsolo.
Julgue o item a seguir com base na situação hipotética acima e considerando os fundamentos do direito civil brasileiro.
César não poderia ter instalado tubulações abaixo do solo, pois o direito de superfície não abrange obras no subsolo.
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502239
Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
Submetem-se ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, além de outras pessoas e entidades, também os árbitros, assistentes e demais membros de equipe de arbitragem.
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500079
Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atuação desse órgão, julgue o seguinte item.
Considerado uma iniciativa estratégica do governo federal e um dos mais importantes programas do Ministério do Esporte, o Programa Vivência e Iniciação Esportiva Educacional — Segundo Tempo tem como principal objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas com o propósito de identificar e orientar jovens talentos.
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