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De acordo com o artigo 34 da Constituição Federal de 1988 haverá Intervenção Federal para:
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O princípio que NÃO se aplica às relações internacionais que regem a República Federativa do Brasil, é:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoConceito, Concepções, Fontes e Objeto
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosProcedimentalismo e substancialismo
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A Constituição brasileira promulgada por Assembléia Nacional Constituinte foi a de:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Constituições
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça EleitoralTribunais Regionais Eleitorais
Quanto à forma as constituições podem ser classificadas como:
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A estrutura da Constituição Federal brasileira é formada por:
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Nos casos de anulação de uma licitação (Lei nº 8.666/93) na modalidade convite em uma concorrência pública, cabe recurso no prazo de:
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Segundo o art. 22 da Lei nº 1.548/2000, que instituiu o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC) o direito aos beneficiários previdenciários não prescreverá em regra, mas prescreverão as respectivas prestações não pagas, nem reclamadas no prazo de:
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Segundo Chauí, a Filosofia contemporânea abrange o pensamento filosófico que vai de meados do século XIX até os nossos dias. Portanto:
I. Não temos distanciamento suficiente para vê-la em sua generalidade
PORQUE
II. os problemas e as diferentes respostas dadas a eles parecem impossibilitar uma visão de conjunto. Então:
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- Conceitos FundamentaisTeorias da Comunicação e Estudos Comunicacionais
- Tecnologias e Novas Tendências
As comunidades virtuais, segundo Castells, vão além das inovações tecnológicas: são fontes de valores que moldaram o comportamento e a organização social, podendo ser caracterizadas por:
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