Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

De acordo com o Código de Processo Civil, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:

1. exclusão de litisconsorte.

2. exibição ou posse de documento ou coisa.

3. mérito do processo.

4. incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.

O exercício regular do poder de polícia pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, autoriza a instituição e cobrança de:

Com fundamento na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), não é modalidade de licitação:

Relacione corretamente as colunas 1 e 2 abaixo:

Coluna 1 Entidade/serviço

1. autarquia

2. empresa pública

3. sociedade de economia mista

4. fundação pública

Coluna 2 Descrição

( ) entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com autorização legislativa, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, além de funcionamento custeado por recursos públicos e de outras fontes.

( ) serviço autônomo criado por lei, com personalidade, patrimônio e receita próprios, destinado a executar atividades típicas da administração, com gestão administrativa e financeira descentralizada.

( ) entidade com personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para explorar atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações pertençam em sua maioria ao ente federativo.

( ) entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo do ente federativo, criada por lei para a exploração de atividade econômica.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.