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Após sofrer um aumento de 18%, um artigo passou a custar
R$ 35,40. É correto concluir que, antes do aumento,
esse artigo custava
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº9.394/96) determina que
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De acordo com a Lei nº6.766/79, que estabelece regras sobre o parcelamento do solo urbano, é requisito para se constituir um loteamento:
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Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para
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- Direitos PolíticosDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
- Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
No que tange ao controle da legalidade das eleições, pode-se afirmar que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data
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O partido político está obrigado a enviar, anualmente, à Justiça Eleitoral, o balanço contábil:
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- Código PenalCrimes Contra a Incolumidade PúblicaCrimes de Perigo Comum (arts. 250 ao 259)
- Código PenalCrimes Contra a Incolumidade PúblicaCrimes Contra a Saúde Pública (arts. 267 ao 285)
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.
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A penalidade de suspensão do direito de dirigir, de acordo
com o art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro, será
aplicada, nos casos previstos no referido código, pelo
prazo mínimo de
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- Documentos OficiaisMensagem
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioPartes do documento no Padrão Ofício
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioO Padrão Ofício
Assinale a alternativa que estabelece a relação correta entre o tipo de documento, apresentado na coluna I, e a sua finalidade, apresentada na coluna II.
I II
1. Memorando A – O tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração
Pública entre si e também com particulares.
2. Ofício B – É utilizado para a transmissão de mensagens urgentes e para
o envio antecipado de documentos.
3. Fax C – Modalidade de comunicação entre unidades administrativas de
um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em
mesmo nível ou em níveis diferentes.
I II
1. Memorando A – O tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração
Pública entre si e também com particulares.
2. Ofício B – É utilizado para a transmissão de mensagens urgentes e para
o envio antecipado de documentos.
3. Fax C – Modalidade de comunicação entre unidades administrativas de
um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em
mesmo nível ou em níveis diferentes.
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De acordo com o Manual de Redação Oficial da Presidência da República (2ª edição, revista e atualizada), ambos documentos são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas. A única diferença entre eles é que o primeiro é expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia, ao passo que o segundo é expedido para e pelas demais autoridades. Ambos têm como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e, no caso do segundo, também com particulares.
Esses documentos são, respectivamente,
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