Em relação ao processo administrativo disciplinar, disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília, assinale a alternativa correta.

Com relação às responsabilidades dos servidores, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília.

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, é correto afirmar que “assuntos de economia interna” e “concessão de título honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem” sejam, respectivamente, matérias submetidas a projetos de

Com relação à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Marília, assinale a alternativa que corresponda ao legitimado a apresentar a referida proposta e à quantidade de membros necessária para aprová-la.

A Prefeitura do Município de Marília pretende alterar o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ao estabelecer regras sobre provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, é correto afirmar que a criação deve ocorrer por meio de

Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.

Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 6.017/2007, o pacto firmado exclusivamente por entes da Federação, com o objetivo de autorizar a gestão associada de serviços públicos, desde que ratificado ou previamente disciplinado por Lei editada por cada um deles, é denominado de

“Instrumento de organização da atuação governamental. Articula um conjunto de ações que concorrem à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.” É correto afirmar que o trecho transcrito refere-se, no contexto do direito financeiro, à definição de:

Visto do espaço, o formato circular do Parque Nacional de Egmont, Nova Zelândia, se destaca em meio à paisagem. O parque protege os morros arborizados e cobertos de neve em torno do Monte Taranaki, antes chamado de Monte Egmont. Criado oficialmente em 1900, o parque abrange a área com raio de 10 quilômetros em torno do pico vulcânico.
(earth.app.goo.gl/1DxmxA.)

Considerando-se os dados apresentados e adotando π= 3, podemos estimar que a área do Parque Nacional de Egmont é de