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Em relação à Isenção Tributária, considere as seguintes afirmativas:
1. Deve ser decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão.
2. Pode ser concedida por prazos delimitados em função de uma necessidade especial da União.
3. Pode ser extensiva às taxas e às contribuições de melhoria, salvo disposição de lei em contrário.
4. Pode ser extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.
Assinale a alternativa correta.
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Para se calcular o valor de venda de um produto, o comerciante necessita acrescentar um imposto de 20% sobre o valor de custo do produto. Em uma determinada loja o valor de venda de um produto é de R$ 600,00. O valor do custo desse produto, sem o imposto, é de:
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Em relação às orientações para preenchimento do Balanço Financeiro aplicado ao setor público, no que diz respeito às classes do Plano de Contas, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.
1. Classe 1.
2. Classe 2.
3. Classe 3.
4. Classe 4.
5. Classe 6.
( ) Para execução da receita e despesa orçamentária.
( ) Para variações patrimoniais aumentativas.
( ) Para variações patrimoniais diminutivas.
( ) Para ativos.
( ) Para passivos.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADO: Ação Direta de Inconstitucionalidade
Em relação ao controle de constitucionalidade, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) No Brasil é possível a declaração de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva uma norma constitucional.
( ) Ao julgar procedente uma ação de inconstitucionalidade por omissão, o Poder Judiciário emite a norma que estava omissa.
( ) A ação direta de inconstitucionalidade pode ser interposta por partido político com representação no Congresso Nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Um símbolo vexilológico é utilizado para indicar usos de bandeiras oficiais. Trata-se de uma grade com seis campos que podem ou não ser preenchidos com pontos negros. Cada grade pode também ser representada por uma sequência de números conforme a tabela:
Nessas condições o número 001001 corresponde a qual símbolo?
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O texto abaixo (adaptado de <http://oglobo.globo.com/brasil/apos-servir-ex-presidentes-por-11-anos-sucatao-sera-leiloado-17237071>) encontra-se fora de sua ordem original. Numere os parênteses, identificando a sequência textual lógica dos segmentos.
( ) A aeronave, no entanto, já teve seus dias de glória.
( ) A FAB conta que o “Sucatão” deixou de ser usado devido aos altos custos de manutenção, inclusive o consumo excessivo de combustível e o barulho acima dos níveis permitidos por muitos aeroportos.
( ) O antigo boeing presidencial 707 (KC-137) da Força Aérea Brasileira (FAB), mais conhecido como “Sucatão”, está sendo leiloado.
( ) Adaptada para o governo, possibilitou viagens ao exterior em compromissos oficiais da presidência e de ministros de Estado. Quando foi substituída, ajudou no reabastecimento em voo de caças, por ter grande capacidade de carregar combustível (90.000 litros) em maior distância e maior altitude, com possibilidade de transferência de 1.700 litros por minuto.
( ) A aeronave de 1958 foi usada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até ser substituída, em 2005, pelo Airbus A-319.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta dos parênteses, de cima para baixo.
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No dia 22 de abril de 1500, Pedro Álvares Cabral não estava descobrindo o Brasil, estava a descobrir o Brasil. Um dos grandes mistérios da nossa história e da história da nossa língua em comum é: porque é que o gerúndio (forma nominal do verbo caracterizada pelo sufixo “ndo”), que quase não é usado em Portugal, é tão usado no Brasil?
Veríssimo. A matutar. Disponível em: <http://expresso.sapo.pt/opiniao/opiniao_luis_fernado_verissimo/a-matutar=f382909>. Acessado em 30 de agosto de 2015.)
O uso de gerúndio em português é legítimo e indica algumas situações possíveis, como uma ação que está em curso ou que ocorre simultaneamente a outra. O que Veríssimo questiona no texto acima é o uso desenfreado dessa forma verbal no Brasil, fenômeno que ficou conhecido como gerundismo. Assinale a alternativa que traz um exemplo desse uso.
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Em relação à estrutura do Patrimônio Público, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Os passivos compreendem as obrigações assumidas pelas entidades do setor público que possuem data certa para serem liquidadas.
( ) Os ativos compreendem o conjunto de bens tangíveis adquiridos pelo setor público com potencial de gerar fluxo de benefícios no presente ou no futuro.
( ) Os ativos compreendem os bens e os direitos tangíveis e intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, com potencial para prover fluxos de benefícios no presente ou no futuro.
( ) Os passivos compreendem as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões.
( ) O Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Em relação ao Registro Contábil em entidades do setor público, assinale a alternativa INCORRETA.
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Com relação à Dívida Fundada, assinale a alternativa INCORRETA.
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