Contra acórdão que reduz o valor do dano moral fixado em sentença por maioria, sendo que o terceiro juiz pretendia aumentá-la, assinale a alternativa correta que responde se é possível e qual o recurso que seria cabível para prevalecer o valor menor indicado pelo voto vencido.

Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.

Leia o memorando para responder à questão.

Mem.114/15 Em 31.10.2015

Ao Senhor Chefe do Departamento de Recusos Humanos.

Assunto: Curso de capacitação para uso de recursos eletrônicos.

1. Considerando a necessidade de a administração pública acompanhar o crescente avanço tecnológico, informo que a Câmara Municipal acabou de adquirir equipamentos novos para agilizar a informatização dos documentos e serviços.

2. Por essa razão, recomendo a Vossa Senhoria a programação de um curso de aperfeiçoamento, para que os funcionários se aprimorem em suas tarefas.

Atenciosamente,

José Vicente Amoroso

Presidente da Câmara Municipal

Sobre o memorando, é correto afirmar que

Conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação ou sem licenciamento, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, caracteriza infração