A Câmara Municipal de Rio Acima (MG) mantém seu arquivo em condições que asseguram sua integridade física e qualidade do acesso às informações.

Nesse sentido, para manter sua conservação e preservação, o responsável pelo setor de arquivos deve observar

Analise o fragmento de texto a seguir:

“ é o conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física qualquer que seja o suporte da informação ou natureza dos documentos.”

Assinale a opção que complete corretamente a lacuna do fragmento acima.

Com base no interesse da administração pública do Município de Rio Acima, o servidor público denominado João foi deslocado no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.

Assinale a opção que indique o provimento que se enquadra no exemplo acima.

Os atributos da redação oficial decorrem da Constituição Federal, que dispõe, no Art. 37, que “A administração pública direta, indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...]”.

Em relação a tais atributos, assinale a afirmativa incorreta.

A respeito da Lei 8.666/93, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, conforme dispositivos da Lei 8.666/93.

( ) O Município de Rio Acima (MG) não possui a obrigatoriedade de atender aos dispositivos da Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos, pois sua previsão é somente para o âmbito dos Poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal.

( ) Subordinam-se ao regime da lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

As afirmativas são, respectivamente,

De acordo com a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Acima, prevista na Lei Complementar 1/2021, uma das competências da Diretoria de processo Legislativo seria

A estrutura administrativa prevista na atual Lei Orgânica do Município de Rio Acima dispõe que uma fundação pública é uma entidade

Em relação ao número de inscritos de um concurso público, a razão entre o número de homens para o número de mulheres é de 4 para 5.

Se este concurso teve 720 inscritos, o número de homens inscritos foi

Márcio, funcionário da prefeitura municipal de Cidadezinha, fez uma pesquisa sobre a frota de veículos disponíveis.

Constatou-se que:

• 2/5 dos veículos foram fabricados em 2016;
• 1/3 dos veículos forma fabricados em 2017;
• 2/9 dos veículos forma fabricados em 2018;
• o restante foi fabricado em 2019.

Os veículos fabricados em 2016 e 2017 passarão por uma manutenção.

A fração que representa os veículos que passarão por manutenção é

Matteo adora criar formas geométricas utilizando palitos de fósforo. Certo dia ele fez uma construção composta por cinco quadrados iguais, dispostos de uma forma específica, conforme figura abaixo.

Se o perímetro desta figura é 54 cm, a área (em cm²) de cada quadrado é