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Conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis, quer pelo seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico, artístico.
Trata-se da definição de
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Em relação à terminologia arquivística, é correto afirmar que
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De acordo com a Teoria das Três Idades, é no arquivo intermediário que os documentos
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- Aspectos BásicosDiferenças entre Arquivo, Biblioteca e Museu
- Aspectos BásicosÓrgãos de Documentação e e Instituições Arquivísticas
No que concerne às características dos acervos existentes nas instituições de documentação, é correto afirmar que
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Em relação à história da Arquivologia, é correto afirmar que
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A respeito da remuneração dos vereadores, com base na Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que
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Considere que a Administração instaurou sindicância administrativa para a apuração de infração disciplinar cometida por servidor público. Após a conclusão dos atos de apuração preliminar, identificou-se que a conduta se enquadra em hipótese na qual a legislação determina a aplicação da pena de suspensão por 60 dias.
Diante da situação hipotética e com base na Lei Complementar nº 56/92, é correto afirmar que
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- Atos AdministrativosExtinção dos Atos AdministrativosAnulação dos Atos Administrativos
- Atos AdministrativosExtinção dos Atos AdministrativosCaducidade dos Atos Administrativos
- Atos AdministrativosExtinção dos Atos AdministrativosRevogação dos Atos Administrativos
Considere que a Câmara Municipal editou um ato administrativo discricionário que, após a aprovação de uma lei, passou a ser incompatível com a nova legislação. Diante dessa situação, a respeito do desfazimento do ato administrativo, é correto afirmar que
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Considere que Mário é agente público e descumpriu as normas relativas à aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas.
Com base na situação hipotética e na Lei nº 8.429/92, é correto afirmar que
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A respeito do acesso à informação e da gestão de documentos públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
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