Nos termos do Art. 4º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Com base no conceito de ecocídio, assinale a alternativa correta:

A homofobia é uma forma de discriminação e preconceito dirigida a pessoas LGBTQIA+, baseada em medos irracionais, desinformação e rejeição à diversidade sexual e de gênero. Ela se manifesta de diversas formas, incluindo agressões verbais, físicas, exclusão social e institucional. Esse comportamento contribui para a marginalização e o sofrimento de indivíduos, reforçando desigualdades e violências estruturais. O combate à homofobia exige educação, conscientização e políticas inclusivas que promovam o respeito e a igualdade de direitos. Acerca da homofobia, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que, nos termos da Lei nº 14.133/21, apresenta um objetivo do processo licitatório:

A Constituição Federal proibiu expressamente algumas espécies de penas no Brasil. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A pena de morte é sempre proibida, em qualquer caso.
(__)É possível a pena de banimento.
(__)É vedada a pena de trabalhos forçados.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

Acerca dos conceitos trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor, avalie as proposições:

I.Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
II.Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
III.Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, e as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

Assinale a alternativa correta:

Sobre a missão da Ouvidoria, é correto afirmar que:

Sobre o conceito de capacitismo, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que melhor caracteriza as ações afirmativas:

De acordo com a Lei nº 14.133/21, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até: