Foram encontradas 70 questões.
Uma entidade objetiva analisar a dependência do montante de
recursos de terceiros na manutenção de seus negócios que
demandam ativos imobilizados.
Para tal, a entidade deve analisar o indicador
Para tal, a entidade deve analisar o indicador
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No ano de X0, uma entidade apresentou índice de liquidez geral
de 1,2.
Com base somente nesta informação, pode-se inferir em relação
à entidade que
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Uma pessoa trabalhou como servidor do Município de Taubaté
nos meses de janeiro a setembro de X0. Em junho de X0, houve
um aumento de 10% em seus rendimentos.
De acordo com a Lei Complementar nº 01/1990, o 13º deverá ser
pago
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Taubaté, o Poder
Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de
19 Vereadores.
Os vereadores deverão fazer declaração de seus bens, a qual será
transcrita em livro próprio constando da ata o seu resumo
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2597434
Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FGV
Orgão: Câm. Taubaté-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FGV
Orgão: Câm. Taubaté-SP
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De acordo com a Lei Complementar Estadual 709/93, a intimação
dos atos e decisões do Tribunal de Contas presume-se perfeita
com a publicação no Diário Oficial, salvo as exceções previstas em
lei.
A notificação, em processo de tomada de contas, convidando o responsável, sob as penas da lei, a prestar informações, a exibir documentos, novos ou a defender-se, bem como a intimação de que foi condenado em alcance ou multa serão feitas de diferentes modos.
Quando o responsável encontrar-se em lugar incerto ou inacessível, será feita intimação ou notificação
A notificação, em processo de tomada de contas, convidando o responsável, sob as penas da lei, a prestar informações, a exibir documentos, novos ou a defender-se, bem como a intimação de que foi condenado em alcance ou multa serão feitas de diferentes modos.
Quando o responsável encontrar-se em lugar incerto ou inacessível, será feita intimação ou notificação
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2597433
Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FGV
Orgão: Câm. Taubaté-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FGV
Orgão: Câm. Taubaté-SP
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De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 709/93, das
decisões passadas em julgado em processo de tomada de contas
caberá pedido de revisão.
Assinale a opção que indica o caso em que não será admissível a
reiteração do pedido de revisão.
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2597432
Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FGV
Orgão: Câm. Taubaté-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FGV
Orgão: Câm. Taubaté-SP
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De acordo com a Lei Complementar Estadual 709/93, ao julgar as contas, o Tribunal de Contas decidirá se são regulares, regulares com ressalva ou irregulares, definindo, conforme o caso, a responsabilidade patrimonial dos gestores, ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos.
As contas são julgadas regulares com ressalva quando
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2597431
Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FGV
Orgão: Câm. Taubaté-SP
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: FGV
Orgão: Câm. Taubaté-SP
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De acordo com a Lei Complementar Estadual 709/93, as sessões
do Tribunal de Contas serão públicas, salvo quando a preservação
de direitos individuais e o interesse público o exigirem ou quando
destinadas a
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De acordo com a Lei nº 14.133/21, o planejamento de compras
deverá considerar a expectativa de consumo anual e atender,
entre outros pontos, o princípio do parcelamento, quando este
for tecnicamente viável e economicamente vantajoso.
Em relação à aplicação do princípio do parcelamento, referente às compras, analise os pontos a seguir.
I. A viabilidade da divisão do objeto em lotes. II. A busca pela ampliação da concentração de mercado. III. O aproveitamento das peculiaridades do mercado local, com vistas à economicidade, sempre que possível, desde que atendidos os parâmetros de qualidade.
Na aplicação do princípio do parcelamento, referente às compras, deve-se considerar o que se apresenta em
Em relação à aplicação do princípio do parcelamento, referente às compras, analise os pontos a seguir.
I. A viabilidade da divisão do objeto em lotes. II. A busca pela ampliação da concentração de mercado. III. O aproveitamento das peculiaridades do mercado local, com vistas à economicidade, sempre que possível, desde que atendidos os parâmetros de qualidade.
Na aplicação do princípio do parcelamento, referente às compras, deve-se considerar o que se apresenta em
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De acordo com o texto da Lei 14.133/21, o processo licitatório
tem os seguintes objetivos diretos, à exceção de um. Assinale-o.
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