No cálculo do teto remuneratório do servidor público estipulado na CF, não serão computadas as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei em favor do servidor.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e obrigatórios para os não analfabetos com mais de dezoito e menos de oitenta anos de idade.

Segundo o princípio da unicidade sindical, é vedada a criação de mais de uma organização sindical, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que não pode ser inferior à área de um município.

Por sua natureza, serviços de referência não podem constituir objeto de cooperação entre bibliotecas.

Na representação de um ciclo da informação, os serviços de referência estão funcionalmente situados na fase de disseminação.

O processo de referência é linear e abrange a totalidade de procedimentos adotados pelo bibliotecário ao responder as questões que lhe são apresentadas.

A política de desenvolvimento de coleções engloba um conjunto de normas e diretrizes que visam determinar ações, descrever estratégias gerais, estabelecer instrumentos e delimitar critérios para facilitar a tomada de decisão na composição e no desenvolvimento de coleções.

Uma vez que as bibliotecas digitais podem conter recursos de informação multimídia, elas não necessitam de políticas de desenvolvimento de coleções.

Em uma biblioteca especializada, a atividade de seleção prescinde da correspondência entre o material que será selecionado e os objetivos da instituição mantenedora.

Define-se sistema de informação como a combinação organizada de pessoas, hardware, software, redes de comunicação, recursos de dados, políticas e procedimentos que armazenam, restauram, transformam e disseminam informações em uma organização. Desse modo, uma biblioteca pode ser considerada um sistema de informação.