Acerca de redação e técnica legislativa, julgue os itens subsequentes.

A redação legislativa compreende um conjunto de procedimentos e normas redacionais específicas que visam primordialmente à padronização da elaboração de leis por meio do emprego de jargão técnico.

A transmissão do programa A voz do Brasil, das 19 h às 20 h, em cadeia nacional de rádio é obrigatória.

O nome de estreia do atual programa A voz do Brasil era Programa Nacional, o qual foi substituído em 1938, quando o programa passou a ser chamado de A hora do Brasil, até que, em 1946, foi rebatizado com o nome mantido até hoje.

Acerca de redação e técnica legislativa, julgue os itens subsequentes.

A articulação e a redação dos textos normativos deverão ser feitas com clareza, precisão, coerência, concisão, consistência e ordem lógica.

O Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter uma emissora de televisão, a denominada TV Tupi, criada por Assis Chateaubriand, em 1950.

Acerca de redação e técnica legislativa, julgue os itens subsequentes.

A análise de técnica legislativa deve examinar a compatibilidade das proposições legislativas com o conjunto de técnicas e regras voltadas à produção de normas jurídicas claras, objetivas, legíveis, concisas e coerentes, cuja redação não contenha ambiguidades.

A invasão dos estudantes à rádio Record durante a Revolução Constitucionalista de 1932 evidenciou o reconhecimento da abrangência e da persuasão do rádio, levando o então presidente Juscelino Kubistschek a criar o programa A hora do Brasil.

À luz do disposto na Resolução CAU/BR n.º 193/2020, julgue os itens a seguir.

Os valores de anuidades e multas apurados em processos administrativos transitados em julgado, devidamente acrescidos dos encargos legais, poderão ser parcelados em até 36 vezes.

À luz do disposto na Resolução CAU/BR n.º 193/2020, julgue os itens a seguir.

É devido o pagamento de anuidade pelos profissionais inscritos em CAU/UF, independentemente do efetivo exercício profissional.

À luz do disposto na Resolução CAU/BR n.º 193/2020, julgue os itens a seguir.

As pessoas jurídicas devem pagar a anuidade ao CAU/UF correspondente à unidade da Federação do local de sua sede, assim considerado o endereço que conste nos atos constitutivos apresentados para o registro no CAU.