No que se refere a preservação digital, acesso à informação e proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está restrita a informações contidas em documentos físicos.

No que se refere a preservação digital, acesso à informação e proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte.

Os documentos de arquivo devem permanecer acessíveis e utilizáveis ao longo do tempo, sendo necessário garantir sua longevidade, funcionalidade e acesso contínuo.

No que se refere a preservação digital, acesso à informação e proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o período de restrição de acesso a documentos confidenciais é de cinco anos.

No que diz respeito a administração de recursos materiais, licitações, convênios e parcerias, julgue o item seguinte.

Na gestão de materiais, a classificação XYZ é utilizada para avaliar o grau de imprescindibilidade do item de material em atividades da organização, associando-se à análise qualitativa quanto à relevância do item na rotina organizacional.

No que diz respeito a administração de recursos materiais, licitações, convênios e parcerias, julgue o item seguinte.

A realização do procedimento de manifestação de interesse social implica, necessariamente, a execução de chamamento público para selecionar a organização da sociedade civil, objetivando a celebração de parceria.

Acerca do orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte.

Os créditos adicionais extraordinários não exigem a identificação da origem dos recursos utilizados.

Julgue o item seguinte a respeito de patrimônio público, ativo, passivo, saldo patrimonial e variações patrimoniais.

O passivo financeiro compreende pagamentos que independem de autorização orçamentária, enquanto o passivo permanente abrange dívidas fundadas e obrigações cujo pagamento depende de autorização legislativa, ainda que a terminologia contábil atual utilize conceitos distintos dos previstos em lei.

Considerando a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.

Quanto aos requisitos para a implantação de loteamentos, ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 15 metros de cada lado, poderá ser reduzida por lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento do planejamento territorial, até o limite mínimo de cinco metros de cada lado.

Com base no disposto na NBR 9050:2020, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue o item seguinte.

Na figura a seguir, as dimensões correspondem ao módulo de referência previsto na norma em questão.

Com base no disposto na NBR 9050:2020, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue o item seguinte.

Área de refúgio ou área de transferência corresponde a um local com acesso direto, em caso de sinistro, para a saída de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.