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Foram encontradas 50 questões.

2868193 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar e imunidades tributárias, podemos afirmar corretamente que:

 

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2868192 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre o lançamento tributário é a seguinte:

 

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2868191 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito às taxas e às contribuições, é correta a seguinte afirmativa:

 

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2868190 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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O princípio tributário que impede a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que foi instituído ou aumentado denomina-se princípio da:

 

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2868189 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Nas obrigações negativas, considera-se o devedor inadimplente desde o dia em que:

 

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2868188 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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O cessionário de crédito hipotecário:

 

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2868172 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes forem comuns:

 

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2868171 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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É direito do advogado, em audiência no tribunal, usar da palavra, pela ordem, mediante intervenção pontual e sumária, para:

 

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2868166 Ano: 2023
Disciplina: Redação Oficial
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Das alternativas abaixo, aquela que contém a definição correta do que é um ofício é a seguinte:

 

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2868165 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir impostos residuais é:

 

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