De acordo com a Resolução CAU/BR nº 198/2020, a pontuação mínima para a infração ao exercício profissional considerada grave é de:

Das alternativas abaixo, conforme o Artigo 4°, inciso V, alínea “n” da lei do Estatuto da Cidade, aquela que apresenta a definição de outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso é:

Segundo a Lei Federal nº 6.766/1976, não será permitido o parcelamento do solo, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, em terrenos com declividade igual ou superior a:

A Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, a serem observadas pelas Instituições de Educação Superior. Sobre o tema, podemos afirmar que:

Das alternativas abaixo, aquela que contém a definição correta do que é um ofício é a seguinte:

Considerando as disposições da Lei n° 12.378/2010, é correta a seguinte afirmativa:

Conforme a Lei nº 12.378/2010, compete ao seguinte órgão fiscalizar o CAU/BR e os CAUs/UF:

De acordo com a Resolução nº 52/2013, o arquiteto e urbanista deve defender o interesse público e respeitar o teor das leis que regem o exercício profissional, considerando as consequências de suas atividades segundo os princípios de sustentabilidade socioambiental e contribuindo para a boa qualidade das cidades, das edificações e sua inserção harmoniosa na circunvizinhança, e do ordenamento territorial, em respeito às paisagens naturais, rurais e urbanas. Com base nesse princípio vinculado às obrigações para o interesse público, uma das regras que o arquiteto e urbanista deve cumprir está apresentada na seguinte alternativa:

O arquiteto deverá registrar a obra ou serviço em seu Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) junto ao CAU/BR no seguinte prazo máximo, em dias corridos, contado da data de início da atividade e desde que seja antes da data da previsão de término declarada no RRT:

Considera-se o módulo de referência a projeção no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizadas ou não, conforme figura abaixo.

As medidas 1 e 2 correspondem a: