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Na solenidade de aniversário de determinado corpo de bombeiros militar, o soldado Lopes encontrava-se do lado de fora do auditório quando recebeu e cumprimentou, sem maiores formalidades, a doutora Ana, promotora da justiça militar, que compareceu ao evento organizado para a comemoração da promoção de vinte e quatro bombeiros militares e a despedida do ex-comandante geral, tendo a tropa desfilado em homenagem a esse oficial. Durante o desfile, a autoridade homenageada respondeu apenas à continência do comandante do grupamento de desfile e à bandeira. O grupamento era composto por um estado-maior, cinco companhias e um grupamento motorizado, enquanto os demais oficiais que somente assistiam ao desfile fizeram continência apenas à bandeira quando da passagem desta.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A autoridade homenageada deveria ter respondido às continências prestadas pelos oficiais da tropa que desfilou, e os demais oficiais que assistiam ao desfile agiram corretamente ao prestar a continência.
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Acerca da gestão de pessoas nas organizações, julgue o item a seguir.
No que se refere aos estágios de desenvolvimento do grupo, o término da fase de tormenta e o início da fase de normalização do grupo ocorrem quando as pessoas aceitam as normas e a estrutura do grupo e realizam suas atividades para alcançar os objetivos propostos.
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Com relação à polícia judiciária militar, julgue o item a seguir.
Se um major reformado for indiciado em inquérito policial militar (IPM), as atribuições de polícia judiciária militar poderão ser delegadas a um coronel da reserva remunerada.
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Com referência ao Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCONT) R-2, julgue o próximo item.
As honras fúnebres a militares que falecerem na ativa são prestadas por comissões previamente designadas por autoridade competente, cabendo a essas comissões determinar que tipo de homenagem deve ser prestada em cada caso.
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Acerca do controle da administração pública e das atribuições da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD), julgue o item a seguir.
O controle de legalidade realizado pela administração pública se consuma com a verificação da conveniência e da oportunidade da conduta administrativa.
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Acerca da parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Um agente comprou uma arma, por um traficante tê-lo jurado de morte. Em certo dia, o agente se deparou com o criminoso, que levou as mãos à cintura. Imediatamente, o agente efetuou um disparo e acertou o traficante, que estava desarmado e apenas pretendia pegar uma chave no bolso. Assertiva: Por ter o agente incidido em erro sobre os pressupostos fáticos de uma excludente de ilicitude, que, se existisse, tornaria a ação legítima, será isento de pena por estar configurada a descriminante putativa.
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No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um cabo da PM, em serviço de policiamento ostensivo, deixou, acidentalmente, sua pistola cair no chão e o disparo decorrente da queda atingiu um civil que passava pelo local, matando-o. Nessa situação, o policial praticou crime comum, cujo julgamento deve ser feito na justiça comum.
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Julgue o próximo item, relativo à investigação da combustão explosiva.
Os explosivos classificados pelo desempenho são divididos em deflagrantes e detonantes.
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Julgue o item seguinte, relativo ao isolamento, preservação e levantamento de dados em local de crime e sinistro.
No croqui do local do crime, o perito inclui as vias de acesso e as medidas que fornecem a exata posição das evidências encontradas na cena do crime.
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Com referência ao concurso de agentes, julgue o próximo item.
Quando participam do crime de motim, os oficiais são sempre considerados sujeitos ativos, ou cabeças, para fins de aplicação da lei penal militar.
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