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Foram encontradas 160 questões.

1434373 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Analise as seguintes situações hipoteticamente perpetradas por bombeiros militares do Distrito Federal:

I. João é conhecido por sua ilibada reputação na vida pública, embora na vida particular seja conhecido pela prática de agiotagem.

II. Pedro é sempre lembrado por praticar atos de camaradagem na corporação e por acatar as autoridades civis.

III. Gilberto, na situação de inatividade, absteve-se do uso da designação hierárquica ao desempenhar atividade comercial.

Nos termos da Lei nº 7.479/86, quem fere o sentimento de Ética do Bombeiro Militar é(são) apenas:

 

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1434352 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

A precedência entre os bombeiros militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional estabelecida em lei ou regulamento.

Nos termos da Lei nº 7.479/86, nos casos de nomeação coletiva, a hierarquia será definida em consequência:

 

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Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE:
 

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1434168 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF
Assinale a alternativa que contenha um crime que NÃO está de acordo com a descrição típica prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
 

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1433640 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Nos termos da Lei nº 8.255/91, quanto ao Alto Comando é correto afirmar que:

 

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1433256 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

“Nos termos da Lei nº 12.086/09, a solicitação de promoção por ato de bravura poderá ser feita pelo interessado, no prazo de até __________________ da data do fato.”

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

 

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1432829 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Nos termos definidos na Lei nº 7.479/86, a demissão no Corpo de Bombeiros pode ser ex officio (de ofício) ou requerida pelo interessado.

Quanto ao tema, é correto afirmar que:

 

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1432777 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Nos termos da Lei nº 12.086/09, a manutenção do efetivo dos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal

 

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1432691 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Nos termos do Decreto nº 7.163/2010, a ratificação das dispensas e das inexigibilidades de licitação compete ao departamento de:

 

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1432491 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Considere que Fulano tenha ingressado com um pedido liminar na Justiça, pedindo para ser aceito em curso de formação do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal, alegando que fora aprovado no concurso para o cargo de operador de viaturas e que sua matrícula fora indeferida porque completara 30 anos no dia da matrícula para o referido curso.

No caso hipotético, observado o que dispõe a Lei nº 7.479/86, o Poder Judiciário deve

 

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