O juiz estará impedido de atuar no processo

Francisco foi denunciado pelo crime de roubo qualificado. No decorrer da instrução criminal, ele ameaçou uma das testemunhas, prometendo-lhe malefícios caso o reconhecesse em juízo, tendo, por consequência, sido também denunciado em face da prática desse novo crime.

Nessa situação hipotética, a competência para o julgamento dos dois delitos será definida pela

A prisão domiciliar é cabível

Com relação à ação penal e aos seus desdobramentos processuais, assinale a opção correta.

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

Francisco, servidor público, patrocinando o interesse de um particular perante a administração pública, deu causa à instauração de licitação, posteriormente invalidada por decisão da autoridade judiciária competente.

Nessa situação, de acordo com os dispositivos penais e o entendimento doutrinário relativos à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos,

Um servidor público foi processado pelo crime de prevaricação, todavia, ainda no curso da ação penal, restou comprovado que, à época do delito, ele não mais detinha vínculo laboral com a administração pública.

Nessa hipótese,

Em relação à extinção da punibilidade e a suas causas, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da figura do partícipe no ordenamento penal brasileiro.

No que se refere à lei penal no tempo, assinale a opção correta.