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A declaração de São Petersburgo foi um marco no controle das armas, pois consagrou a proibição de utilização de armas que agravem inutilmente o sofrimento dos militares fora de combate e levem à morte desnecessariamente.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
Algumas armas são irremediavelmente letais, pois tornam a morte inevitável e têm cobertura de eficácia que ultrapassa o objetivo militar. O comércio dessas armas é restrito às grandes potências.
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As normas de direito internacional humanitário prevêem a proibição dos ataques sem discriminação e a obrigação de distinção entre combatentes e não-combatentes.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
Entre as armas proibidas, incluem-se as que causam males além do necessário, a baioneta de cruz ou dentada, as armas de fragmentação, as bombas de esferas e as armas incendiárias.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
O objetivo da guerra deve ser enfraquecer o inimigo, e não, fazê-lo sofrer além do que seja suficiente para atingir tal objetivo.
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Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.
São três as vertentes na proteção internacional da pessoa humana: direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados.
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Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.
São proibidas as técnicas de modificação do ambiente para fins militares ou para quaisquer fins hostis.
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Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.
As partes em conflito e os membros das suas forças armadas possuem direito ilimitado na escolha dos métodos e meios de guerra desde que as circunstâncias os justifiquem.
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Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.
O emblema da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho constitui sinal de proteção, devendo, por isso, ser respeitado.
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Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.
Tanto os feridos quanto os doentes devem ser recolhidos e tratados pela parte no conflito que os tem em seu poder.
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