Segundo as regras vigentes, considera-se que existe aquisição por usucapião quando:

A União Federal resolve apresentar projeto de lei ao Congresso Nacional para instituir tributo incidente sobre a Região Sul do Brasil, aduzindo que ali estão concentrados os brasileiros mais abonados, com vista a melhorar a redistribuição de renda. Sob o aspecto constitucional, tal iniciativa no campo da tributação colide com o princípio da(o):

Editada lei municipal majorando indevidamente a alíquota do Imposto sobre Serviços, o controle de constitucionalidade da citada norma poderá ser realizado por Ação:

A União Federal resolve, por meio de Instrução Normativa, impor multa pela não apresentação de Declaração de Contribuições e Tributos Federais no prazo fixado em lei. Entende-se que tal ato está eivado de vício, por violar o princípio da:

O denominado imposto incidente sobre doações em dinheiro tem as seguintes características, consoante a Constituição Federal:

As decisões do Tribunal de Contas, quando fixam alcance estabelecendo valores que devem ser cobrados de responsáveis identificados, devem ser submetidas:

O rótulo de um frasco em estoque de solução de ácido clorídrico informa que a sua concentração corresponde a 2,0mol/l. Para o preparo de 500ml de uma solução de ácido clorídrico 0,5mol/l a partir da solução em estoque, deve-se retirar desse frasco um volume correspondente a:

A concentração de íons fluoreto em uma amostra de água para o consumo humano é de 2,0 · 10^–5 mol/l. Uma pessoa que toma 3,0 litros dessa água por dia, terá, ao fim de um dia, ingerido massa de fluoreto, em miligramas, igual a:

Para a acidificação de uma determinada etapa do processo de uma reação química é necessário utilizar 80ml de uma solução de ácido sulfúrico 0,1N. A quantidade de ácido a ser exatamente pesada para o preparo dessa solução corresponde, em gramas, a:

No processo de desinfecção da água para o consumo humano são utilizados diversos agentes químicos à base de cloro. O ácido hipocloroso se destaca e sua fórmula molecular é descrita como: