Segundo a norma ISO 14001, a implantação de um Sistema de Gerenciamento Ambiental demanda uma série de medidas da organização. Assinale a medida que não se aplica a essa situação.

A Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza, 9.605/98 em sua Seção III, artigo 54, diz que aquele que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, terá como pena

A Secretaria de Assuntos Internacionais (SENAIN) participa de negociações de créditos brasileiros no exterior, sendo incorreto afirmar que:

De acordo com o Decreto Federal nº 3.591, de 06 de setembro de 2000 e alterações, a Comissão de Coordenação de Controle Interno, órgão integrante do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal, possui competência para

Para considerar microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar 123, qual é a competência para registro dos atos constitutivos?

O Demonstrativo Contábil Público que apresentará as receitas detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, especificando a previsão inicial e a atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar, e também demonstrará as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial e a atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação, é o Balanço

De acordo com a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e alterações, é correto afirmar que:

Com relação ao Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda, nos termos da Lei Complementar 123, está correta a seguinte descrição:

A desmineralização da água é o processo que permite a remoção total dos sais dissolvidos, através da passagem da água por produtos que substituem os íons dos sais presentes por íons de hidrogênio (H⁺) e hidroxila (OH^–). Consegue-se a desmineralização da água fazendo-a atravessar, sucessivamente, uma camada de resina catiônica de tipo R–H (que retém os cátions dissolvidos, trocando-os por íons H⁺) e uma camada de resina aniônica (que retém os ânions, trocando-os por íons OH^–), ou então uma só coluna que contenha esses 2 (dois) tipos de resinas (leito-misto). Com relação às espécies químicas, seriam possíveis de ser trocadas nas resinas de troca catiônica e resinas de troca aniônica, respectivamente,

No que se refere à modalidade societária, da microempresa, nos termos da Lei Complementar n. 123, é correto considerar microempresa ou empresa de pequeno porte: