Um setor público está desenvolvendo um programa de gestão de documentos para melhorar a organização e o acesso às informações públicas. Como parte desse programa, a equipe responsável deve alinhar suas práticas aos requisitos estabelecidos pela Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Com base nas diretrizes dessa lei, qual das ações a seguir é a mais importante para garantir a CORRETA gestão dos arquivos públicos?

Um setor público está revisando seus processos de gestão documental para garantir que estejam em conformidade com a Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Durante a revisão, algumas afirmações sobre a Lei foram feitas. Avalie cada uma delas, indicando V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS.

( ) A Lei n.º 8.159/1991 estabelece que o acesso aos documentos públicos é garantido a todos os cidadãos, exceto nos casos de documentos sigilosos por determinação legal.

( ) A lei permite o descarte de documentos sem nenhum critério específico, desde que autorizados pelo chefe do Órgão Público.

( ) De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, a preservação de documentos com valor histórico, probatório e informativo é responsabilidade exclusiva dos arquivos privados.

( ) A Lei n.º 8.159/1991 não prevê nenhuma diretriz para a digitalização de documentos públicos.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

As imagens de sensoriamento remoto, por sua natureza digital, são constituídas pelo arranjo dos elementos na forma de uma malha, em que cada célula (Pixel) apresenta uma localização em um sistema de coordenadas do tipo linha e coluna, ou ainda “x” e “y”, respectivamente. Adicionalmente, cada célula recebe um atributo numérico “z” que indica o nível de cinza (DN), o qual representa a intensidade da energia eletromagnética capturada pelo sensor para áreas da superfície da Terra correspondente ao tamanho do Pixel. Assinale a alternativa que traz, CORRETAMENTE, o significado de PIXEL e DN.

Com base na Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, quais das seguintes práticas devem ser prioritariamente renovadas para garantir a preservação e o acesso adequado aos documentos públicos?

Ortofoto é a foto corrigida de todas as deformações presentes na fotografia aérea, decorrentes da projeção cônica da fotografia - que dá à foto um aspecto distorcido, como se a imagem tivesse sido arrastada do centro para as bordas da foto (distorção radial simétrica) – e das variações do relevo, que resultam em variação na escala dos objetos fotografados. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA.

Um município decide modernizar a gestão de seus documentos e arquivos públicos para garantir a preservação da memória administrativa e facilitar o acesso às informações. No processo, a administração pública municipal precisa observar os princípios e disposições da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Associe as práticas adotadas pela administração municipal com os princípios ou disposições CORRETAS da Lei:

Práticas

1 Classificação e catalogação de documentos.

2 Acesso público a documentos de interesse coletivo.

3 Preservação permanente de documentos históricos.

4 Descarte de documentos sem Valor administrativo, fiscal ou legal.

Descrições

A Implementação de políticas de organização e armazenamento adequadas para garantir a supervisão e a disponibilidade dos documentos.

B Garantia de acesso público irrestrito a documentos de interesse coletivo ou geral, exceto os sigilosos por Lei.

C Adoção de medidas para a preservação permanente de documentos que possuam valor histórico, probatório e informativo.

D Realização de descarte regular de documentos que não possuam mais valor administrativo, fiscal ou legal, observando critérios estabelecidos pela legislação.

Assinale a alternativa CORRETA, considerando as condicionantes técnicas estabelecidas como referência para gerar uma visão estereoscópica com aerofotografias.

As aeronaves remotamente pilotadas (RPA) estão divididas em três classes, de acordo com o peso máximo de decolagem, desconsiderados os pesos da bateria ou combustível do equipamento e de carga eventualmente transportada. A classificação é aplicável apenas para as RPA e não para os aeromodelos. Mediante esta publicação que se apresenta no site da ANAC, é CORRETO afirmar:

Um setor público, preocupado com a qualidade dos serviços prestados à população, decidiu implementar um programa de melhoria contínua na gestão da qualidade de seus serviços e processos. Como parte das iniciativas, o setor pretende adotar práticas reconhecidas que visam à eficiência, eficácia e satisfação dos cidadãos. A seguir, são apresentadas algumas dessas práticas. Associe cada prática com a descrição CORRETA de sua contribuição para a melhoria contínua na gestão da qualidade dos serviços públicos:

Práticas

1 Ciclo PDCA.

2 Benchmarking.

3 Gestão de Reclamações.

4 Indicadores de Desempenho.

5 Capacitação Contínua dos Servidores.

Descrições

A Implementar um processo cíclico de planejamento, execução, verificação e ação para promover melhorias contínuas e ajustes nos processos.

B Adotar práticas de comparação com outras instituições públicas, para identificar e implementar as melhores práticas.

C Monitorar e analisar reclamações dos cidadãos para identificar áreas de melhoria e resolver problemas recorrentes.

D Definir e acompanhar métricas específicas para avaliar os serviços públicos e orientar decisões gerenciais.

E Investir na formação e atualização contínua dos servidores, para garantir que possuam as habilidades e conhecimentos necessários para prestar serviços de qualidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A Sociedade Americana de Fotogrametria define fotogrametria como sendo a arte, ciência e tecnologia de se obter informações confiáveis de objetos físicos e do meio ambiente, utilizando processos de captura, medição e interpretação de imagens fotográficas e padrões da energia eletromagnética radiante e outros fenômenos (ASP – Manual of Photogrammetry, 1980). Mediante esta definição, é CORRETO afirmar: