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Considerando a Deliberação Normativas COPAM 217/17, assinale a alternativa correta.
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Segundo Pinto-Coelho & Havens (2015), são dimensões de governança do uso das águas, exceto:
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Segundo Bonecker e Colaboradores (2009), o conceito de ecossistema foi se atualizando e consolidando ao longo das décadas.
Sobre esse conceito e sua consolidação, assinale a alternativa incorreta.
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Parte importante da ictiofauna dos rios brasileiros, os peixes migradores são impactados pela construção de barragens. Com o objetivo de mitigar esses impactos, algumas barragens podem ser dotadas de sistemas de transposição de peixes (STPs). Embora desejável, nem sempre a adoção de STPs é recomendável. Em 2012, a Cemig editou um documento sobre esse tema.
Segundo o documento Transposição de Peixes da Série Peixe Vivo, são critérios que contraindicam a instalação dos sistemas, exceto:
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A maioria das espécies (vegetais) possui mecanismos para reagir à perda de galhos, como proteção contra a ação de organismos degradadores ou causadores de doenças. São reações fisiológicas que ocorrem nas células do tronco e da base do galho, criando barreiras para impedir o avanço de organismos, como fungos e bactérias, no momento da perda do galho.
CEMIG. Manual de arborização. 2011 (adaptado).
Esse mecanismo de reação é denominado
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Considere que, hipoteticamente, um pequeno aquicultor possui uma propriedade às margens da Represa de Irapé, no Rio Jequitinhonha. Esse produtor deseja utilizar a represa para instalar um empreendimento aquícola com tilápias em tanques-rede. O empreendimento será constituído de 10 tanques-rede, com volume útil de 27 m3 cada.
Assinale a alternativa que apresenta qual autorização esse produtor, obrigatoriamente, deverá requerer juntos aos órgãos reguladores para implantar esse empreendimento.
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O Plano Nacional de Recursos Hídricos é composto de cinco programas, com um total de 23 subprogramas que abrangem diversos campos de atuação para a sustentabilidade dos recursos hídricos.
São ações relacionadas a esses programas e / ou subprogramas, exceto:
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Leia o seguinte fragmento.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha na Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu nesta terça-feira (14) a promotora Maria Cecília Borges, do Ministério Público de Contas e o desembargador Fernando Galvão, ex-promotor do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais para discutir os levantamentos e estudos feitos nos últimos anos sobre os trabalhos de limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha [...]. Ela apresentou imagens que mostram uma grande parte da lagoa completamente tomada pela terra, completamente assoreada [...].
Disponível em: https://www.itatiaia.com.br/editorias/politica/2023/02/14/antes-e-depois-da-lagoa-da-pampulha-entenda-o-problema-de-assoreamento-denunciado-em-cpi. Acesso em: 09 jun. 2023 (adaptado).
Sobre a situação relatada no texto, assinale a alternativa correta.
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Godinho & Godinho, em seu livro Águas, peixes e pescadores do São Francisco das Minas Gerais, juntamente com outros autores, discorrem sobre as causas do colapso e medidas de reabilitação da pesca.
Sobre esse colapso e reabilitação, assinale a alternativa incorreta.
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É o responsável por realizar e assistir compras menores de materiais supervisionadas pela chefia da seção, e também de classificar e analisar as solicitações de compras de outros setores, pesquisar o cadastro de fornecedores e fazer coletas e estudo de preços, qualidades, efetuando as compras, controlando a entrega dos materiais, zelando pelo arquivo de catálogos e fornecedores.
Esse profissional ocupa o cargo de
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