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Foram encontradas 125 questões.

1676577 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na condição de motorista de uma empresa de turismo, Paulo cumpria jornada em horários variados, compatíveis com os interesses da empresa. Em cinco ocasiões mensais, sua jornada era prorrogada até as 23 horas. Nessa situação, ainda que se considere eventual o labor prestado em horário noturno, Paulo fará jus à percepção do adicional correspondente, calculado à base de 20% do valor do salário-hora percebido.

 

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1676576 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratado como lavador de automóveis em um posto de gasolina, Tomás manuseava produtos tóxicos, sem qualquer equipamento de proteção, e também trabalhava em área de risco acentuado. Nessa situação, Tomás não fará jus à percepção conjunta dos adicionais de insalubridade e periculosidade, devendo optar por um deles.

 

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1676575 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR
Acerca de suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão de dívidas contraídas com agiotas, determinado empregado recebeu a visita de um cobrador no local de trabalho. Após um breve diálogo, sobreveio uma discussão verbal, presenciada por alguns clientes. Nessa situação, independentemente de o empregado ter ou não razão, houve justo motivo para a rescisão de seu contrato.

 

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1676574 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR
Acerca de suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Por não considerar razoável o reajuste salarial concedido pela empresa em que trabalhava por mais de dez anos, determinado empregado procurou um outro trabalho e obteve melhor colocação em empresa concorrente. Sem qualquer comunicação ao antigo empregador, deu início à execução de suas funções em seu novo trabalho. Nessa situação, o trabalhador cometeu a falta grave de abandono de emprego, o que justifica a rescisão de seu contrato por justa causa.

 

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1676573 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR
Acerca de suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em razão das fortes chuvas que se abateram sobre a cidade em que residiam, os empregados de determinada empresa deixaram de exercer as suas atividades, embora comparecessem diariamente ao serviço e ali permanecessem aguardando ordens. Nessa situação, os contratos de trabalho não sofreram qualquer suspensão ou interrupção no período das chuvas, a despeito da ausência de execução das atividades por parte dos trabalhadores.

 

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1676572 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR
Acerca de suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após um período de greve, que teve a duração de seis dias, os empregados de uma empresa retornaram ao trabalho sem obter o reajuste salarial postulado, pois se convenceram, após analisar as planilhas da empresa, da impossibilidade de concessão daquele benefício. Nessa situação, em conformidade com a lei pertinente, durante o período de paralisação, os contratos de trabalho estiveram suspensos.

 

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1676571 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do contrato de trabalho e dos conceitos de empregado e empregador.

O proprietário de um apartamento, desejoso de instalar armários nas dependências do referido imóvel, contratou com um marceneiro a confecção e instalação do citado mobiliário, serviços estes que foram integralmente executados. Nessa situação, o vínculo estabelecido entre o proprietário do imóvel e o marceneiro configurou um contrato de trabalho, tal como conceituado pela legislação social.

 

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1676570 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do contrato de trabalho e dos conceitos de empregado e empregador.

Sem qualquer autorização de seus pais, José passou a prestar serviços ao proprietário de uma padaria situada em local próximo à sua residência. Embora contasse com 15 anos de idade, José comparecia todos os dias à padaria, com exceção dos domingos, entre 15 h e 18 h, para executar suas funções. Nessa situação, o contrato de trabalho será nulo de pleno direito, não gerando qualquer direito trabalhista.

 

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1676569 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do contrato de trabalho e dos conceitos de empregado e empregador.

Contratado para realizar, com exclusividade, a entrega das edições semanais de uma grande revista de circulação nacional, Paulo contava com o auxílio de seus três filhos, os quais exerciam as atividades em motocicletas de sua propriedade. Nessa situação, se a relação descrita tiver duração superior a dois anos, o contrato de Paulo com a empresa editora configurará relação de emprego..

 

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1676568 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CER-RR

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do contrato de trabalho e dos conceitos de empregado e empregador.

Na condição de enfermeiro, Jonas trabalhava em três clínicas diferentes, cumprindo, em cada uma delas, seis horas diárias de trabalho. Nessa situação, por manter vários postos de trabalho, sem dependência econômica a qualquer delas, Jonas não mantinha contrato de trabalho com nenhuma das referidas clínicas.

 

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