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O plano de gerenciamento de risco (PGR) é um produto importante de cada análise de riscos ambientais, para que o órgão ambiental e/ou a empresa em questão possa responder adequadamente a emergências. Sabendo que a análise de risco e o PGR fazem parte do processo de licenciamento ambiental, classifique como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das seguintes afirmações.
( ) Um PGR deve ser, obrigatoriamente, elaborado apenas quando constatados riscos sociais intoleráveis.
( ) No âmbito da vulnerabilidade, diferenciam-se a vulnerabilidade ambiental, social e individual.
( ) Os PGR’s devem seguir o mesmo escopo, indiferentemente, para empresas de grande, médio ou pequeno porte.
( ) Apenas empresas de grande e médio porte devem elaborar um plano de ação de emergência.
( ) A auditoria é uma ferramenta importante para verificar a conformidade com o PGR, praticada, obrigatoriamente, somente em empresas de grande e médio porte.
Assinale a classificação correta, de cima para baixo.
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I. legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
II. legislar sobre desapropriação;
III. explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado.
Assinale a alternativa que apresenta a relação correta, prevista no texto constitucional, entre o tipo de competência e o respectivo ente federativo.
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correto afirmar que, investido no mandato de Vereador, Baldur
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( ) A sindicância é procedimento preparatório ao processo administrativo disciplinar, não sendo instrumento apto a impor penalidade.
( ) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar viola a Constituição Federal.
( ) O suposto vício na sindicância não contamina o processo administrativo disciplinar, desde que seja garantida oportunidade de apresentação de defesa com relação aos fatos descritos no relatório final da comissão.
( ) A absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria não afasta a responsabilidade administrativa do servidor pelo mesmo fato.
Assinale a alternativa que contempla corretamente a classificação das afirmativas na ordem em que aparecem.
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