A Lei n.º 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, define, em seu artigo 1.º, em todos os seus parágrafos e incisos, vários conceitos, restrições e permissões relativos aos planos de assistência à saúde.
Assinale a alternativa que contém afirmação correta quanto ao assunto.
O artigo 24 da Lei n. o 9.656/98 afirma: “Sempre que detectadas nas operadoras sujeitas à disciplina desta Lei insufici- ência das garantias do equilíbrio financeiro, anormalidades econômico-financeiras ou administrativas graves que colo- quem em risco a continuidade ou a qualidade do atendimen- to à saúde, a ANS poderá determinar _________ , o regime de direção fiscal ou técnica, por prazo não superior a ________ , ou________, conforme a gravidade do caso.”
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do artigo.
Considere a descrição de um equipamento para controle de
particulados: o separador baseia-se na ação da força centrífuga que age sobre as partículas carregadas pelo fluxo de
gás, empurrando-as na direção das paredes, e retirando-as
do fluxo gasoso; o equipamento pode ser desenhado com
entrada do gás tangencial ou axial e está caracterizado pela
baixa eficiência para partículas menores que 5 – 10 µm. O
equipamento aqui descrito é um
A energia interna de 1 mol de um gás ideal a 27 ºC em
kJ.mol–1
e a energia necessária para elevar a sua temperatura
a 127 ºC em kJ.mol–1
são, respectivamente: Adote: constante universal de gás R = 8,3 kJ.K–1
.mol–1
;
0 ºC igual a 273 ºK
O processo industrial da produção de ácido sulfúrico em larga
escala sofreu inúmeras modificações e melhorias em relação à sua eficiência e aos impactos ambientais. Com relação
a esse assunto, assinale a alternativa correta.
A determinação de poluentes atmosféricos em dutos e chaminés
de fontes estacionárias é uma das atividades no controle
de poluição do ar. Para a determinação da vazão de
gases, usa-se, entre outros, um dispositivo que é instalado
no interior de uma tubulação, restringindo a passagem dos
gases. Essa restrição cria um diferencial de pressão entre a
montante e a jusante da placa, que, devidamente medido e
interpretado, permite a determinação da vazão dos gases.
Essa descrição refere-se a
Observe, na tabela a seguir, a representação do espectro eletromagnético
com as faixas de comprimento de onda.
Com base nessas informações e nos princípios básicos de
aplicação de sensoriamento remoto, as faixas de comprimento
de onda para aplicação dessa técnica são
As novas exigências em governança ambiental demandam
sofisticação na qualidade da informação sobre o espaço.
Contudo, mais do que nomenclaturas e técnicas sofisticadas
da área de Sistema de Informação Geográfica, os conceitos
básicos de escala são imprescindíveis para a leitura e interpretação
de mapas. Observe os mapas seguintes, que representam
o Estado de São Paulo com suas mesorregiões (mapa1) e
a Mesorregião Metropolitana de São Paulo (mapa 2).
Por ser a água um recurso natural limitado e de domínio
público, a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada
e contar com a participação do poder público, dos
usuários e das comunidades, levando-se em consideração o
seu valor econômico. Por isso, em 8 de janeiro de 1997, por
meio da Lei n.º 9.433, foi instituída a Política Nacional de
Recursos Hídricos. Conforme definido nessa lei, independe
de outorga pelo poder público o uso de recurso hídrico para