Com base na Constituição Federal e na CLT, assinale a opção correta, a respeito da negociação coletiva de trabalho.

Com relação aos direitos assegurados ao trabalhador pela Constituição, assinale a opção correta.

Um médico credenciado ao SUS que, para realizar algum procedimento hospitalar em paciente segurado da previdência social, exige o pagamento de importância que não lhe é devida, comete

Considere que o Movimento de Combate à Corrupção e ao Nepotismo tenha noticiado que desembargadores de um determinado tribunal de justiça mantinham, em seus gabinetes, servidores fantasmas, isto é, funcionários remunerados pelos cofres públicos que não prestavam serviço algum. Essa situação, caracterizada pelo fato de o funcionário público se apropriar dos salários que lhe são endereçados de forma lícita, apesar de não cumprir o dever de contraprestar os serviços para os quais foi contratado, é considerada

As condutas que tipificam o crime contra a ordem tributária decorrente de supressão ou redução de tributo, não incluem

Não pratica ato de improbidade administrativa o agente público que

Em relação ao princípio da moralidade administrativa, assinale a opção correta.

Ainda quanto à improbidade administrativa, assinale a opção correta.

Em relação à improbidade administrativa, assinale a opção correta.

Acerca da distribuição dos resultados e constituição de reservas, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar, assinale a opção correta.