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Manuela propôs ação de reparação de danos em face de Joaquim requerendo o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais. Joaquim foi devidamente citado e apresentou contestação. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente, razão pela qual Manuela interpôs apelação que foi recebida e julgada procedente por dois desembargadores e improcedente por um desembargador. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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A execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-se o seguinte:
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A petição inicial será indeferida quando
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Sobre pesquisa de preço e pesquisa de mercado, é correto afirmar que
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Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Lei nº 4.320/1964, no que se refere aos estágios da despesa pública.
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O levantamento geral dos bens móveis e imóveis baseia-se
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Há diversos métodos utilizados para o cálculo da depreciação de um bem ou produto. Determinado bem adquirido pelo setor público possui valor depreciável de R$ 50 mil, vida útil de 10 anos e depreciação de R$ 5 mil ao ano, sendo utilizado, neste caso hipotético, o método de depreciação denominado
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No patrimônio imobilizado, os bens destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública Municipal, a exemplo de um edifício no qual está instalada determinada repartição pública, são chamados de bens
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Na mudança do dirigente de uma unidade gestora na Administração Pública, o tipo de inventário físico realizado é o
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A Administração Pública adquiriu determinado equipamento por R$ 20 mil e o seu valor residual é de 10%. Assim, o valor depreciável desse equipamento é de
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