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Foram encontradas 629 questões.

3232197 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

A gestão da seguridade social no Brasil possui caráter democrático e descentralizado de sua administração. Isso se dá por meio de uma gestão quadripartite, que inclui a participação de:

 

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3232196 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

Entre os princípios que dão base para o direito e legislação voltados à previdência social, o que trata do dever coletivo de financiar a seguridade social, direta ou indiretamente, é denominado

 

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3232195 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

Existem, atualmente, 8 (oito) tipos de aposentadoria disponíveis pelo INSS. Entre elas, uma aposentadoria denominada “aposentadoria especial”. A aposentadoria especial refere-se a

 

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3232194 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

A previdência privada é uma aposentadoria particular, servindo costumeiramente como renda complementar à aposentadoria fornecida pelo INSS no caso brasileiro. Entre as características desse tipo de aposentadoria e os respectivos órgãos fiscalizadores, temos:

 

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3232193 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN
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Nos termos da Constituição Federal, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado

 

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3232192 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN
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Conforme previsão legal, a organização da previdência social deve obedecer a alguns princípios e diretrizes, dentre eles:

 

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3232191 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN
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Assinale a alternativa que apresenta o conceito sobre a Seguridade Social, nos termos legais.

 

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3232190 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

Entre duas jornadas ou dias de trabalho convencional, isto é 8 (oito) horas de trabalho diário, não levando em conta outras categorias profissionais especiais, deve haver um período mínimo de descanso de

 

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3232189 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

Contrato de Experiência refere-se a um acordo estabelecido entre empregador e empregado, com prazo determinado, com o objetivo de o empregador verificar se um profissional está apto a ocupar determinado cargo ou função e, ao mesmo tempo, de o empregado verificar se a empresa e suas atividades atendem às suas expectativas. Essa modalidade tem respaldo na legislação. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, características do contrato de experiência.

 

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3232188 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CIJUN

Com base nas regras vigentes sobre a jornada de trabalho noturno, é correto afirmar que

 

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