Introduzido de maneira expressa na Constituição Federal, este princípio impõe ao Poder Público a busca pelo aperfeiçoamento na prestação dos seus serviços, bem como das obras que executa, como forma de chegar à preservação dos interesses que representa. Nesse contexto, pode−se mencionar o estágio probatório como condição para a aquisição da estabilidade, que é obrigatória à avaliação especial de desempenho do agente público. Qual é o princípio especificado?

Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação:
I. Concorrência. II. Diálogo competitivo. III. Tomada de preços.
Está CORRETO o que se afirma:

A Lei nº 11.107/2005 estabelece as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Sobre essas normas e os consórcios, é CORRETO afirmar que:

Segundo o Decreto nº 6.017/2007, sobre os objetivos dos consórcios públicos, analisar os itens.
I. A gestão associada de serviços públicos.
II. A produção de informações ou de estudos técnicos.
III.A promoção do uso irracional dos recursos naturais e devastação do meio ambiente.

Está CORRETO o que se afirma:

Com base na Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, não se aplicam na ação de improbidade:

I. A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em caso de revelia.
II. A imposição de ônus da prova ao réu.
III.O reexame obrigatório da sentença de extinção sem resolução de mérito.

Está CORRETO o que se afirma:

O quadro abaixo apresenta a quantidade de toneladas de carvão minerado, em uma certa mina, em cada dia de determinada semana. Sendo assim, assinalar a alternativa que corresponde à média de carvão minerado diariamente.

Roberto enviou uma mensagem criptografada para seu contador com os valores de suas vendas do mês de junho. O contador não lembrava a chave para descriptografar a mensagem de Roberto, e então ele consultou suas mensagens anteriores, que estão registradas no quadro abaixo.



O contador descobriu que Roberto vendeu R$ 70.648,95. Então, é CORRETO afirmar que a mensagem de Roberto foi:

Nos termos da Resolução CI/CENTRO nº 43/2013 – Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos empregados públicos do CI/Centro, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A cada mudança de_____ , o vencimento básico percebido será acrescido, cumulativamente, de______ .

Com base no Protocolo de Intenções do CI/CENTRO, analisar os itens que constituem seus recursos financeiros.

I. Os recursos provenientes de convênios, contribuições, doações, auxílios e subvenções concedidos por entes federativos não consorciados.
II. Receitas decorrentes de tarifas e outras espécies de preços públicos cobrados pelo CI/CENTRO em razão da prestação de serviços.
III.O pagamento mensal da cota de rateio dos entes não consorciados.


Está CORRETO o que se afirma:

Em relação aos deveres dos entes consorciados, com base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Participar das sessões da Assembleia Geral, atuando ativamente por meio da apresentação de proposições, desenvolvimento de debates e deliberações através do voto, sempre que convocados.

( ) Restringir o uso de recursos e pessoal para a execução de serviços, programas, projetos, atividades e ações no âmbito do CI/CENTRO.

( ) Incluir, sempre que necessário, em seu Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, metas e proposições específicas referentes a projetos integrados e regionais desenvolvidos pelo CI/CENTRO do qual pretenda fazer parte o ente consorciado.