"Uma vez, um site noticiou que eu tinha morrido. Houve controvérsia, mas eu só não morri mesmo porque a notícia não saiu nos jornais." (l. 39-41)

Da passagem acima, depreende-se que

O início do 1º parágrafo (l. 1 a 4) deixa claro que a moda de que fala o cronista é um tema

No âmbito da Justiça do Trabalho, analise as competências a seguir.

I - Competência material – ex ratione materiae – fixada em razão da natureza jurídico-material controvertida e está prevista no artigo 114 da CRFB-88.

II - Competência territorial – ex ratione loci – fixada em razão do local onde o Juiz exerce suas funções e também chamada competência de foro. Prevista no artigo 651 da CLT, em relação às Varas do Trabalho.

III - Competência em razão da pessoa – ex ratione personae – fixada em razão da qualidade da parte que está demandando e depende de quem ou em face de quem se está demandando.

IV - Competência funcional – originária (para conhecer da causa em 1º grau, sempre na Vara do Trabalho) ou derivada (para conhecer dos recursos interpostos por decisão proferida por outro Juízo).

Estão corretas as competências

Quanto à proteção à maternidade, a CLT confere à empregada que adotar, ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial de criança de

Em um pregão presencial realizado pela Casa da Moeda do Brasil para a aquisição de impressoras para computadores, foi declarada vencedora a licitante que ofereceu o segundo menor preço, sendo com ela celebrado o contrato administrativo. Esse procedimento

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil pretende celebrar contrato visando à realização de obras de reforma no imóvel destinado à sede da entidade. O contrato foi estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Qual a modalidade a ser observada no procedimento licitatório que deverá preceder a contratação?

A análise dos documentos de habilitação, em fase posterior ao encerramento da etapa competitiva de julgamento das propostas, é característica da modalidade licitatória denominada

Após regular procedimento licitatório, a Casa da Moeda do Brasil celebrou contrato com a empresa XYZ tendo por objeto a prestação dos serviços devidamente descritos no instrumento convocatório. Diante da inobservância de cláusulas contratuais relativas aos prazos de execução dos serviços, poderá a Casa da Moeda aplicar à contratada a(s) sanção(ões) de

A modalidade licitatória que se instaura entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto contratual é a(o)