A economia de Sergipe, historicamente, baseia-se na agricultura, com destaque para o cultivo de cana-de-açúcar e sua industrialização. No entanto, a descoberta de petróleo e gás natural em solo sergipano trouxe novas perspectivas de desenvolvimento, passando a ser um dos mais importantes produtos da economia do estado, quando a Petrobras iniciou sua atuação, começando ali um novo ciclo, no qual adquiriu destaque a indústria extrativa mineral, especificamente, no município de

Sergipe, com uma área territorial aproximada de 21.938,188 km² e população estimada em 2.338.474 de pessoas, segundo dados do IBGE (2021), faz divisa com os estados

Atribuímos ao geógrafo Pedro Pinchas Geiger, a divisão regional do Brasil em três regiões geoeconômicas. Essa divisão se baseia no processo histórico de formação do território brasileiro levando em conta, especialmente, os efeitos da industrialização. Dessa forma, ela busca refletir a realidade do país e compreender seus mais profundos contrastes. Sendo assim, podemos afirmar corretamente que o estado de Sergipe, dentro dessa perspectiva citada, está localizado na

O Censo Demográfico 2010 contabilizou a população indígena com base nas pessoas que se declararam indígenas, no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas que não se declararam, mas se consideraram indígenas. O referido censo revelou ainda que, das 896.917 pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas no Brasil, 572 mil viviam na área rural e 517 mil moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas. Sobre a presença de índios em Sergipe, de acordo com o censo apresentado, analise as afirmativas a seguir:

I. Dentre os estados do Nordeste brasileiro, Sergipe é o que possui a menor população indígena.

II. No estado de Sergipe, o número de indígenas residentes fora de Terras Indígenas é maior que o número que reside em Terras Indígenas.

III. O percentual de indígenas que reside em Terras Indígenas no estado de Sergipe não ultrapassa 10% do total de indígenas do estado.

IV. No estado de Sergipe, todas as Terras Indígenas, oficialmente reconhecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, estão localizadas na Região Metropolitana de Aracaju.

Após análise, considera-se corretas

A Constituição Federal de 1988 é a fonte primária de toda ordem jurídica, assegurando ao cidadão comum as garantias contra a ação do Estado, inclusive limitando o poder da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para instituir, arrecadar e fiscalizar os tributos. Sobre o tema, analise os itens abaixo e responda:

I. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

II. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, inclusive em relação a cobrança de pedágio para utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

III. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

IV. A lei não poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, mesmo nas condições em que é assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.

Estão corretos os itens:

A Constituição Federal determina que o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, porém assegura, quanto a tais políticas, a participação da sociedade nos processos de

Assinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.

Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:

I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

II. A licença paternidade é um direito exclusivo dos homens, tendo, na forma da lei, prazo de 07 (sete) dias.

III. É obrigatória a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

IV. É direito social de todo trabalhador, a remuneração do trabalho noturno superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

Após análise, considera-se correta(s)

Exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Segurança Pública é considerada um dever do Estado, que pela Constituição Federal é disposta como

A Constituição Federal dispõe que a legislação sobre assistência jurídica é espécie de competência