Nos termos da Lei de introdução às normas do Direito brasileiro, responda à questão.

Jô é estudante de Direito e analisa os efeitos das leis no tempo e no espaço incluindo os seus efeitos prospectivos. Em determinados casos verifica que a lei tem também eficácia retroativa. A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitado o:

Nos termos do Código do Processo Penal, responda à questão.

Wers foi submetido a processo penal decorrente de delação anônima que indicou a existência de vários crimes por ele cometidos. Após analisar a peça ofertada pelo órgão do Ministério Público, o magistrado competente proferiu decisão fundamentada rejeitando a denúncia. O recurso cabível seria o no:

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, responda à questão.

W propôs ação trabalhista que teve seu pedido julgado improcedente. Após o esgotamento dos recursos perante o Tribunal Regional do Trabalho competente, apresentou recurso no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. É possível a apresentação de embargos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, podendo o relator denegar seguimento ao recurso se a decisão recorrida estiver em consonância com jurisprudência dessa Corte Superior considerada:

Considere o seguinte algoritmo “ALG1” (escrito via VisuAlg 3.07)

Algoritmo "ALG1"

Var

entrada : inteiro

resposta: inteiro

tst : inteiro

funcao calcule (aux: inteiro) : inteiro

inicio

tst <- 1

se (aux = 0) entao

retorne tst

senao

retorne aux + calcule (aux-1)

fimse

fimfuncao

Inicio

leia (entrada)

resposta <- calcule (entrada)

escreva (resposta)

Fimalgoritmo

Se for inserido como entrada o valor 14, será escrito como resposta o valor:

Um software de ordenação utiliza uma estrutura de dados na qual sempre se adicionam itens no fim e remove-se do início. Esse tipo de estrutura também é conhecido como:

Os resíduos sólidos em saúde (RSS) devem ser segregados no momento de sua geração, conforme classificação por grupos, de acordo com a RDC 222/2018. Portanto, os sacos para acondicionamento de RSS do grupo A devem ser substituídos ao atingirem o limite de:

O carbúnculo (antraz) manifesta-se, no ser humano, através de três formas clínicas: cutânea, pulmonar e gastrintestinal, além disso, a meningite e a sepse podem ser complicações de todas essas formas, portanto, a zoonose que causa o carbúnculo é chamada de:

Os resíduos do grupo A são aqueles com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção. Dessa forma, as bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta são classificadas no subgrupo do tipo: