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Com relação à limnologia, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os ambientes lóticos são sistemas de água corrente em que diversos fatores influenciam as condições físico/química da água, entre eles as estruturas geológicas, as condições topográficas e a cobertura vegetal.
( ) Em ecossistemas lóticos, o permanente movimento horizontal das correntes tende a ser um fator limitante e de controle.
( ) A interação de um corpo hídrico com sua bacia hidrográfica é mais intensa nos ambientes lóticos, gerando um ecossistema muito mais aberto, com comunidades de metabolismo heterotrófico.
As afirmativas são, respectivamente,
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A respeito do regime tarifário da Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo com o disposto na Lei nº 11.445/2007, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) É vedada a concessão de subsídios, sob pena de violação à isonomia.
( ) Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos serão necessariamente remunerados por tarifa.
( ) Os subsídios somente podem ser concedidos a usuários determinados, em virtude de sua baixa renda ou localidade e não ao prestador de serviço.
As afirmativas são, respectivamente,
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Considerando as regras sobre nulidade dos atos processuais previstas no Código de Processo Civil em vigor, analise as afirmativas a seguir.
I. O juiz, ao pronunciar a nulidade dos atos, mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta mesmo quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade.
II. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
III. O processo é nulo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, porém a nulidade só pode ser decretada após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.
Está correto o que se afirma em:
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