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Foram encontradas 610 questões.

414890 Ano: 2016
Disciplina: Geografia
Banca: FGV
Orgão: COMPESA

Com relação à limnologia, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Os ambientes lóticos são sistemas de água corrente em que diversos fatores influenciam as condições físico/química da água, entre eles as estruturas geológicas, as condições topográficas e a cobertura vegetal.

( ) Em ecossistemas lóticos, o permanente movimento horizontal das correntes tende a ser um fator limitante e de controle.

( ) A interação de um corpo hídrico com sua bacia hidrográfica é mais intensa nos ambientes lóticos, gerando um ecossistema muito mais aberto, com comunidades de metabolismo heterotrófico.

As afirmativas são, respectivamente,

 

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414889 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: COMPESA

A respeito do regime tarifário da Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo com o disposto na Lei nº 11.445/2007, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) É vedada a concessão de subsídios, sob pena de violação à isonomia.

( ) Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos serão necessariamente remunerados por tarifa.

( ) Os subsídios somente podem ser concedidos a usuários determinados, em virtude de sua baixa renda ou localidade e não ao prestador de serviço.

As afirmativas são, respectivamente,

 

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Conforme previsão da Lei nº 11.445/2007, a respeito dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser levados em consideração, na estrutura de remuneração e cobrança, os seguintes fatores:
 

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As hipóteses a seguir indicam os casos em que é possível a interrupção dos serviços de saneamento, nos termos da Lei nº 11.445/2007, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo. Nesse sentido, assinale a opção que indica a entidade que não possui representação assegurada pela Lei nº 11.445/2007.
 

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A respeito do licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários, conforme as disposições da Lei nº 11.445/2007, assinale a afirmativa correta.
 

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A respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB assinale a afirmativa incorreta.
 

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Aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais, são garantidos os direitos relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
 

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414879 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: COMPESA
a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa incorreta.
 

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414878 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: COMPESA

Considerando as regras sobre nulidade dos atos processuais previstas no Código de Processo Civil em vigor, analise as afirmativas a seguir.

I. O juiz, ao pronunciar a nulidade dos atos, mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta mesmo quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade.

II. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

III. O processo é nulo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, porém a nulidade só pode ser decretada após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.

Está correto o que se afirma em:

 

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